Belém é a sede da 63ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef) até sexta-feira (28)

Entre os dias 26 e 28 de março, Belém vai ser a sede da 63ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária, Cogef, que reúne técnicos dos fiscos estaduais. A Comissão de Gestão Fazendária foi criada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para coordenar e harmonizar os aspectos técnicos dos programas de modernização da gestão fiscal dos Estados e do Distrito Federal (DF).

A Comissão de Gestão Fazendária também promover e articula o desenvolvimento de ações de cooperação e integração entre os fiscos, bem como o compartilhamento de soluções e produtos, o intercâmbio de experiências e a gestão do conhecimento. 

Em Belém, o encontro vai tratar do uso de novas tecnologias na fiscalização tributária, sustentabilidade em aquisições, reforma tributária, gestão de riscos e sobre o funcionamento do Pré-Comitê Gestor do novo imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços, (IBS) criado no âmbito da reforma tributária.    

Na capital paraense, haverá a escolha do novo presidente da entidade. O subsecretário de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) Eli Sòsinho, deixará o cargo, após dois anos de atividades.

Novas tecnologias - A programação inicia no dia 26 com o encontro dos técnicos da área de Tecnologia da Informação (TI) discutindo temas como a situação atual do modelo de TI na reforma tributária; casos de uso de inteligência artificial (IA) na fiscalização estadual e em processos de IPVA E ITCD, impostos estaduais; entre outros temas. Também haverá uma palestra sobre Sustentabilidade em contratações de TI, com André Martinez, especialista sênior da Divisão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Reforma tributária - A abertura oficial do encontro será no dia 27, com palestra magna sobre Reforma da tributação sobre o consumo, que será ministrada pelo secretário de Estado da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior.

Também haverá uma palestra abordando o tema “COP 30” – O Pará em evidência, com o Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento, Ivaldo de Paula Ledo.

Outros temas que serão debatidos serão a Transversalidade Ambiental na Gestão Fiscal – com Cristina Mac Dowell, especialista em Gestão Fiscal do BID, e Gestão de riscos, com Fernanda Scheidt, da Sefaz RS.  

Um painel sobre a reforma tributária vai discutir a visão estratégica da tributação sobre o consumo; a implantação do modelo operacional do IBS; os desafios da execução orçamentária e financeira do Pré-Comitê Gestor e com Célia Carvalho – vice-presidente do Grupo de Gestores de Finanças Estaduais, (Gefin). O presidente da COGEF, Eli Sòsinho Ribeiro, vai falar sobre a instalação e funcionamento do Pré-Comitê Gestor.

Outros temas de debate serão o Uso de Inteligência Artificial no Atendimento Tributário –– com Rossana Flores da Sefaz/Sc; Transformação Sustentável da Gestão Pública da Cultura Ecofaz ao ESG na Sefa/Pa com Ana Paula Carvalho, coordenadora fazendária; Framework da inovação com indicadores de sustentabilidade, com Luciana Ferreira, coordenadora fazendária da Sefa Pa; Cálculo do Valor Adicionado utilizando Documentos Fiscais Eletrônicos, com o auditor fiscal da Sefa Pará, Eduardo Iketani.