Sudeste do Pará recebe workshop sobre equilíbrio fiscal
O município de Marabá, no sudeste do Estado, está recebendo o workshop “Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará”, promovido pela Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis (Semsu), com o objetivo de apoiar os municípios para que melhorem o equilíbrio fiscal e se regularizarem no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). O evento foi aberto nesta segunda-feira (23), e prossegue na terça-feira (24), na Escola Estadual Anísio Teixeira.
Seguindo o mesmo modelo de treinamento do workshop realizado em Belém na última semana, o primeiro dia da assistência técnica foi dedicado ao Cauc. “Precisamos ajudar os municípios nesse caminho, trazendo instrumentos para melhorar as práticas de gestão fiscal e financiamento do município”, destacou a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, que está à frente dos workshops, que serão realizados em todas as regiões do Estado, em parceria com a Escola de Governança Pública do Pará (EGPA).
O treinamento é ministrado pela Comunitas, organização social especializada na mobilização de lideranças para o desenvolvimento do País. A instituição desenvolve esse trabalho em 12 municípios brasileiros. Destes, cinco são capitais. Para Washington Bonfim, especialista em Gestão Pública da Comunitas, a experiência que está sendo feita no Pará possibilita que o Comunitas amplie a rede de cooperação. “Essa é a nossa primeira experiência trabalhando com um Estado. Esta ação tem um ineditismo fantástico, e estamos muito felizes em contribuir para que os municípios paraenses consigam melhorar sua gestão”, informou o especialista.
Eficiência - A assistência técnica é uma das frentes estruturantes do Programa Municípios Sustentáveis, executado pela Semsu, que fortalece as gestões municipais para que possam gerir seus recursos de forma eficiente. O público-alvo são servidores municipais que tenham conhecimento da área administrativa e financeira, com capacidade para envolver gestores e respectivas equipes na implementação do projeto que vai contar com uma plataforma digital de auxilio à gestão.
“Essa é uma oportunidade sensacional de nós melhorarmos a administração dos nossos recursos em todas as áreas da gestão municipal”, disse Melquíades da Silva, de Marabá. O prefeito de Bom Jesus do Tocantins, João Rocha, participou da programação e ressaltou que “ainda estamos passando por uma grave crise econômica, e é muito importante essa contribuição do governo do Estado para ajudar os municípios a terem as contas em dia”.
Participaram do primeiro dia de treinamento representantes dos municípios de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Curionópolis, Itupiranga, Marabá, Palestina do Pará, Pau D’Arco, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, Tailândia e Xinguara.
A secretária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, frisou a importância de as gestões municipais enviarem seus técnicos para o workshop. “Isso é determinante para que possamos dar seguimento às obras estruturantes. Por isso, essa primeira fase do Programa Municípios Sustentáveis é fundamental para nós. Sem equilíbrio fiscal não será possível avançarmos nessa direção”, acrescentou.
Também participaram da abertura do workshop o secretário Extraordinário de Integração de Políticas Sociais, Heitor Pinheiro, e a secretária Extraordinária de Gestão Estratégica, Noêmia Jacob, além do diretor geral da Escola de Governança, Ruy Martini Santos Filho.
Centro de Convenções – A equipe do governo do Estado visitou as obras do Centro de Convenções e Eventos de Marabá, na Rodovia Transamazônica, no Bairro Nova Marabá, que está em fase de acabamento e finalização de urbanização e paisagismo da área externa.
O engenheiro responsável pela obra, Flávio Bentes, conduziu a comitiva pelos espaços que ocupam 13 mil m² de área construída, em um terreno de mais de 33 mil m². O Centro de Convenções vai abrigar quatro grandes espaços, entre eles um para realização de feiras, com 4.800 m² e capacidade para abrigar mais de 10 mil pessoas em pé.
O segundo bloco abrigará a área administrativa, no andar superior, e no térreo a praça de alimentação, o restaurante e lanchonete – todos climatizados. O terceiro prédio contempla um teatro com mil lugares e uma sala multiuso de mil metros quadrados, com capacidade para 400 pessoas, que pode ser subdividida em dez espaços menores, com 40 poltronas cada. O quarto espaço é dedicado a um auditório com capacidade para 520 pessoas, que poderá ser transformado em cinco células de 104 lugares cada, com divisórias removíveis, isolamento acústico, além de palco, área de circulação e um amplo estacionamento.
Padrão de governança - A secretária Izabela Jatene disse que a visita teve o objetivo de avaliar quais programações podem ser realizadas no espaço. “Já estamos pensando na programação de inauguração do Centro de Convenções, que será uma importante ferramenta de negócios para os municípios dessa região”, contou a titular da Semsu, ao adiantar que a previsão de inauguração é ainda em dezembro deste ano.
A secretária Alice Viana disse que uma área do Centro de Convenções vai abrigar o Centro Regional de Governo. “O governador Simão Jatene está investindo fortemente em um novo padrão de governança e desenvolvimento econômico e social, e os Centros Regionais vão contribuir para essa premissa, facilitando o desenvolvimento das ações do governo nessa região”, enfatizou.
O modelo do Centro Regional de Governo foi apresentado os servidores estaduais lotados em Marabá, em um encontro realizado no auditório da Estação Cidadania. No evento, que contou com a presença do senador Flexa Ribeiro, também foi apresentado o Programa Municípios Sustentáveis.
