Força tarefa para agilizar processo de regularização fundiária no Estado
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) vai deslocar equipes para o interior do Estado a fim de agilizar o processo de regularização fundiária. As frentes de trabalho estarão nos municípios de Paragominas, Rondon do Pará, Prainha, Portel e Almeirim, contemplando diversas regiões. “Nossa meta é entregar 900 títulos de terras até o final do ano”, antecipa o presidente do órgão, Daniel Lopes. Desde o início do ano, o Iterpa já expediu mais de 500 títulos para pequenos produtores rurais e mais três títulos coletivos para comunidades quilombolas.
Em Prainha, a equipe tem como meta a regularização fundiária do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista Vila Nova, com trabalho de vistoria e de fiscalização de georreferencimento da área. Também será realizada a identificação dos perímetros das áreas das comunidades Santa Maria do Uruará, Boa Vista do Cuçari e Pacoval.
Em Portel, o trabalho será de vistoria e de fiscalização do georreferenciamento da área requerida pela Associação dos Moradores do rio Piarim para fins de extrativismo, beneficiando a população tradicional e ribeirinha do município. Em Rondon do Pará, as ações irão se concentrar na área de assentamento Deus é Fiel, com vistoria, cadastramento e georreferenciamento de 104 lotes. Em Paragominas, o alvo da ação será a Gleba Uraim. Nos demais municípios, as frentes de trabalho também atuarão com o mesmo objetivo: avançar no processo de regularização fundiária.
