Adepará inicia fiscalização de circulação do pescado paraense durante a semana santa
Fiscais agropecuários estarão em pontos estratégicos para cumprir decreto estadual que proíbe saída de pescado
Como medida voltada para garantir o abastecimento do pescado no mercado local durante o período da Semana Santa, o Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto n° 4.520, que proíbe a saída de todas as espécies de pescado para fora do Pará ficará restrita durante o período de 3 a 17 de abril. A intenção da gestão estadual é evitar que o preço do produto suba de forma acentuada no período em que o pescado é mais consumido.
O decreto do governo estadual, autorizada a Adepará a suspender a emissão de documentos para a movimentação de toda e qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado, congelado curado (salgado) para fora do Estado, além de fiscalizar no período de 3 a 17 de abril de 2025, exceto pescado com selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido em favor de indústrias registradas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A Adepará é o órgão estadual responsável por fiscalizar as barreiras estaduais para minimizar problemas de desabastecimento e de alta nos preços.
"A publicação desse decreto é extremamente importante para o abastecimento do produto durante o período da Semana Santa em todas as regiões do nosso Estado, período em que observamos um aumento significativo no consumo de pescado pelos paraenses” comenta o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo.
Fiscalização - A agência de defesa estará atuando com 13 postos de fiscalização, além dos postos volantes em regiões estratégicas. "As equipes que irão fazer as fiscalizações nas principais rodovias e hidrovias de escoamento de pescado do Estado, principalmente nas divisas com o Estado do Maranhão, Tocantins e Amazonas. Em 2024, foram impedidos de sair do Estado mais de 50 toneladas de pescado obrigando os produtores a direcionar sua produção para o mercado interno", afirma o gerente de trânsito agropecuário da Adepará, Paulo Bastos.
A Adepará suspenderá a emissão de Guia de Transporte Animal (GTA) para pescados vivos, além de fiscalizar em pontos estratégicos a circulação do pescado no Estado, já a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) suspenderá a emissão de Nota Fiscal (NF) para a comercialização e circulação de todo e qualquer pescado.
