Governo do Estado investe na construção de novas escolas na TI Mãe Maria

Em mais um compromisso firmado com a educação indígena, o Governo do Pará, por meio da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (Fadep), iniciou o processo de licitação para contratação de empresas que irão executar as obras de duas escolas na Terra Indígena (TI) Mãe Maria, no município de Bom Jesus do Tocantins, na Região de Integração de Carajás, sudeste paraense. O edital de licitação foi publicado no dia 28 de janeiro, no Diário Oficial do Estado (DOE) e está disponível no site da Fundação.   

Os projetos de obras da Fadep para a construção da Escola Estadual Indígena Rõnoré Kapere Temejakrekatê Akrãtikatejê e Escola Estadual Indígena Kojipokti, buscam atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) na entrega de novas escolas, com garantia de celeridade no processo.

"Um momento muito importante para a educação indígena. Já temos dialogado fortemente com as lideranças da TI Mãe Maria. Firmamos o compromisso da construção de novas escolas estaduais e no final de janeiro já publicamos o edital de licitação para darmos ainda mais celeridade no atendimento dessa demanda. Ainda temos mais pela frente, entre outros investimentos fundamentais para a educação escolar indígena. Seguimos, juntos, por uma educação de qualidade e acessível para todos os estudantes paraenses, independentemente de suas localidades. Vamos além", disse Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará. 

A construção dessas escolas faz parte do Termo de Compromisso assinado pelo governador do Estado, Helder Barbalho, em abril de 2024, durante a programação da Semana dos Povos Indígenas, realizada no Hangar Centro de Convenções, em Belém. As duas unidades escolares irão atender ao Povo Indígena Gavião, das aldeias Akrãtikatêjê, Parkatêjê e Kyikatêjê, na TI Mãe Maria, ocupada por esta comunidade desde a década de 1980.

Conforme o presidente da Fadep, Arnaldo Dopazo, as novas construções vão garantir o acesso à educação de qualidade, respeitando as características culturais dessas comunidades.  

“As escolas indígenas desempenham um papel fundamental na preservação e valorização das culturas, línguas e tradições das comunidades indígenas. Mais do que espaços de ensino convencional, elas são locais de fortalecimento da identidade cultural, garantindo que os conhecimentos ancestrais, práticas espirituais e valores comunitários sejam transmitidos às novas gerações. Portanto, as escolas indígenas são instrumentos essenciais para a autonomia e o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas, permitindo que seus membros continuem a existir enquanto povos diferenciados e orgulhosos de sua herança cultural, ao mesmo tempo em que participam ativamente da sociedade contemporânea”, enfatizou.

Cada escola indígena terá aproximadamente 1.200 metros quadrados de área construída, com capacidade para atender até 100 estudantes em cada uma das unidades. Os projetos das duas escolas têm como base a arquitetura indígena, com a construção em formato de oca/taba, interligada a sete blocos que vão abrigar os setores administrativo, educação infantil, laboratório, salas de aula, banheiros, áreas de serviço e de convivência. As escolas indígenas também terão ambiente para redário e uma horta.  

O trabalho de construção de escolas públicas em áreas indígenas foi idealizado e desenvolvido pela Diretoria de Obras (DIO) da Fadep em cooperação com a Diretoria de Planejamento de Obras (DPLO) da Seduc, o que de acordo com a Diretora da DIO, Danusa Mayara de Souza, essa parceria reforça o compromisso do Governo do Estado com a educação indígena e a valorização cultural dos povos originários. 

“O projeto arquitetônico foi idealizado para que a obra seja parte integrante da comunidade, respeitando o padrão e estilo de vida indígena. Mais do que espaços de ensino, essas escolas serão locais de preservação da identidade cultural e formação das futuras gerações das comunidades Gavião, promovendo seu desenvolvimento sustentável”, afirmou Danusa.

Garantia de ensino - Em visita à TI Mãe Maria, no dia 22 de janeiro, o titular da Seduc, Rossieli Soares, assinou a Ordem de Serviço (OS) para a construção da Escola Estadual Indígena Kuxware Kriamrentijê, que irá atender ao ensino do Povo Gavião Parkatejê. O investimento para a construção desta unidade escolar será de mais de R$ 7 milhões.

Na ocasião, o Secretário também anunciou o lançamento das licitações para a construção das duas novas escolas (Rõnoré Kapere Temejakrekatê Akrãtikatejê e Kojipoktie), além da assinatura das portarias de criação de mais quatro escolas indígenas.