Governo do Pará reforça compromisso com educação indígena e garante construção de escola na TI Mãe Maria
O secretário de Educação, Rossieli Soares, foi à aldeia Kriamreti, do Povo Gavião Parkatêjê, assinar a Ordem de Serviço da obra e garantir mais investimentos no avanço da rede escolar indígena
Garantir educação de qualidade em todo o território paraense é prioridade para o Governo do Pará, que por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) reforça o compromisso com os povos indígenas ao assinar, nesta quarta-feira (22), a Ordem de Serviço para a construção da Escola Estadual Indígena Kuxware Kriamrentijê, na Terra Indígena (TI) Mãe Maria, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins, na Região de Integração Carajás, sudeste paraense. O investimento na unidade escolar, que vai garantir ensino de qualidade no ambiente onde mora o Povo Gavião Parkatêjê, ultrapassa R$ 7 milhões.
“Aqui, na TI Mãe Maria, é um processo que a gente começou em novembro do ano passado. Eles estiveram na Seduc reivindicando uma série de coisas, e o governador Helder, na época, pediu que a gente recebesse e fizesse um estudo para olhar as demandas, e ver como a gente poderia avançar junto com eles. E desde o final de novembro a gente criou um grupo de trabalho, e fizemos diversas reuniões on-line e presenciais. Em janeiro continuamos esse processo, até chegar ao dia de hoje, com essa culminância: a gente assinando a Ordem de Serviço da primeira escola indígena que vai ser construída. O governador anunciou 10, e hoje a gente assinou a OS da primeira, e lançamos a licitação das outras duas daqui, da Terra Mãe Maria”, ressaltou o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.
Após reunião com cerca de 60 pessoas, incluindo caciques, lideranças e representantes do Povo Gavião Parkatejê, da Aldeia Kriamreti, o titular da Seduc anunciou mais investimentos na TI Mãe Maria, entre os quais a licitação para construção de mais duas escolas; assinatura das portarias de criação de mais quatro escolas indígenas; estabelecimento de diretrizes para provimento de merenda escolar no Território; autorização da troca de mobiliário de todas as escolas da TI Mãe Maria e anexos, e ainda contratação de professores e equipe de apoio para as escolas e ações pedagógicas.
Reconhecimento - Segundo Rossieli Soares, o momento reforça uma série de investimentos em melhorias para os indígenas. “É um passo muito importante no atendimento a todas as comunidades. A gente fez a reorganização do Território nesse processo. Foram quase três meses de um amplo debate com eles. Esta é uma culminância, mas não que a gente tenha encerrado a trajetória de melhorias. Pelo contrário, temos muita coisa para arrumar. Mas hoje foi um dia muito especial, e é muito importante poder chegar a esse momento", destacou o titular da Seduc.
Para Tuxati Parkatêjê, cacique da aldeia Kriamreti, o momento marca a vitória de uma luta de mais de três décadas. “Nós, povos indígenas da TI Mãe Maria, temos lutado há mais de 30 anos em prol da educação. Ter a presença do secretário aqui foi resultado de muito diálogo, e hoje a gente está feliz porque sabe que o secretário é da Educação do Pará todo. Mas nós estamos alegres porque o secretário está olhando para a educação escolar indígena não só da TI Mãe Maria, mas de todo o Pará, e é isso que a gente quer. A gente quer discutir, quer melhorias. Nunca antes um secretário veio na TI Mãe Maria, além do governador. Por isso, a gente se sente acolhido. É garantir o direito da educação escolar indígena”, afirmou o cacique.
Avanços - O governo do Estado publicou, na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (21), o decreto que institui um grupo de trabalho para elaborar o Projeto de Lei da Política Estadual de Educação Escolar Indígena.
De acordo com a publicação, o Grupo de Trabalho será presidido pelo procurador-geral do Estado, e será composto por representantes dos seguintes órgãos, entidades e povos indígenas: Casa Civil da Governadoria, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Paraense (Fadep), Diretoria Executiva da Federação dos Povos Indígenas (Fepipa) e dois representantes dos povos indígenas de cada uma das oito etno-regionais da Fepipa.
O Grupo de Trabalho atuará durante 15 dias úteis e, mediante consenso dos seus membros, poderá convidar representantes de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais e federais, além de poder convidar representantes de outros órgãos ou entidades, técnicos ou especialistas vinculados ao tema, para participar de reuniões e atividades.
