Governo do Pará Entrega 94 Títulos de Terra em Marabá
Iniciativa visa fortalecer a segurança jurídica e promover desenvolvimento nas comunidades rurais da região
Nesta sexta-feira (21), o Governo do Pará entregou 94 títulos individuais de propriedade em uma cerimônia realizada em Marabá, no sudeste do estado. Os documentos foram destinados a duas comunidades dos assentamentos estaduais: 27 títulos foram entregues no Assentamento Palmeira Jussara e 67 no Assentamento Boa Esperança. A ação integra o Programa Regulariza Pará, que se destaca na regularização fundiária na região.
O governador Helder Barbalho afirmou que a entrega dos títulos é um passo significativo na agenda de regularização fundiária do Estado. "Sabemos o quanto a pauta da regularização fundiária é extremamente importante para esta região produtiva do sul e sudeste do Pará", enfatizou. O chefe do executivo paraense ainda destacou que a segurança jurídica trazida pelos documentos gera previsibilidade e confiança para os produtores rurais. "Com o título definitivo, o produtor pode ter tranquilidade produtiva", completou.
Dona Alcilene Araújo da Silva, uma das beneficiárias, compartilhou sua emoção ao receber o documento após 11 anos de espera. "Vim receber o título da minha terra. Quando ligaram para avisar, fiquei muito feliz", contou. Ela relatou que com a posse oficial do documento, sente que pode desenvolver sua propriedade plena e livremente. "Posso fazer todo o benefício que eu puder e quiser, pois agora é minha", declarou.
A experiência de Dona Erismar Pereira de Sousa também reflete a importância dessa conquista. Com 27 anos de espera, ela recebeu seu título e expressou sua alegria. "Hoje vim realizar um sonho, que foi pegar o título da minha terra", disse. Ela explicou que, sem um documento formal, sempre havia uma incerteza sobre a propriedade. Agora, com o título em mãos, ela se sente dona de seu terreno e pode finalmente planejar melhorias. "Com o documento, sou proprietária. Era assim que deveria ter sido há muitos anos", comentou.
O trabalho realizado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) busca impactar positivamente diversos aspectos da vida dos beneficiários. A regularização fundiária contribui para a valorização patrimonial, além de promover melhorias emocionais, econômicas, sociais e ambientais nas comunidades.
Desde 2019, o Governo do Estado tem intensificado suas ações na regularização fundiária, entregando títulos individuais, coletivos, rurais e urbanos. Essa política pública não apenas garante a titularidade das terras, mas também cria oportunidades para o desenvolvimento socioeconômico nas áreas atendidas. O avanço nesse tipo de regularização é fundamental para assegurar o direito à terra, evitando conflitos e promovendo um ambiente favorável ao investimento.
O governador Helder Barbalho ressalta a importância desse projeto. "Este é um investimento na dignidade das famílias e na promoção da cidadania".
