Governo do Pará reúne instituições públicas para alinhar estratégias da COP 30
Grupo de Trabalho dos Outros Poderes, representado por membros do Legislativo, Judiciário e órgãos de controle externo, reuniu com a vice-governadora Hana Ghassan
Nesta segunda-feira (17), a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, recebeu no Palácio do Governo o Grupo de Trabalho dos Outros Poderes, representado por membros do Legislativo, Judiciário, órgãos de controle externo, para atualização do andamento das obras e ações voltadas para a realização da COP 30, em Belém.
Em novembro de 2025, a capital paraense terá o maior evento de discussão climática do mundo, a COP 30. Organizado pelas Nações Unidas (ONU), deve atrair mais de 50 mil participantes, incluindo chefes de Estado, equipes técnicas, sociedade civil, imprensa e representantes de povos indígenas.
Para que os projetos estruturantes desenhados pelo Governo do Pará para COP 30, e que ficarão de legado para Belém, sejam executados em sua plenitude, a reunião organizada pela vice-governadora reforça a necessidade de ações harmônicas entre o Executivo Estadual e outros poderes.
“A formação desse grupo de trabalho reforça o compromisso do Estado do Pará em realizar a melhor COP de todos os tempos. Com a colaboração e alinhamento das instituições de controle externo, Legislativo e Judiciário, asseguramos que todos os investimentos estejam dentro da legalidade e sejam concluídos dentro do prazo, permitindo que Belém esteja preparada para receber os milhares de participantes desse evento histórico”, ressaltou a vice-governadora.
Investimentos e obras em andamento - Na reunião, Hana Ghassan apresentou um panorama completo sobre o processo de modernização que Belém está passando para sediar a COP 30, destacando que toda a organização está sendo alinhada com a UNFCCC, atendendo os interesses da organização e do Brasil, além do trabalho conjunto dos governos do Pará, Federal e Municipal e também com a iniciativa privada para preparar Belém para receber a COP 30.
São mais de R$ 4 bilhões de investimentos em cerca de 30 obras estruturantes na capital paraense, provenientes do BNDES, Caixa, Itaipu Binacional e do tesouro estadual, nos eixos de infraestrutura, mobilidade, saneamento e conectividade, gerando cinco mil empregos, beneficiando cerca 900 mil pessoas e colocando o Pará como o 3º Estado com maior crescimento no Produto Interno Bruto (PIB) do país, com a marca de 3,5%.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Ribeiro, ressaltou que o TCE tem a responsabilidade de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, tanto os provenientes da arrecadação estadual quanto os captados junto a instituições financeiras, como o BNDES. Ele afirmou que o tribunal, em parceria com o Ministério Público de Contas, está atento para esclarecer dúvidas e evitar qualquer obstáculo que possa comprometer o cronograma das obras.
“Olha, eu só vejo com otimismo. Agora, me preocupa também, paralelo a isso, a desinformação feita por quem tem preconceito contra o Pará ou contra Belém, por quem não queria a COP aqui. Os problemas ambientais são inegáveis para todo mundo – secas, aumento da temperatura, desastres ambientais – tudo isso decorre do desalinhamento ambiental global. Mas a sociedade civil precisa estar informada sobre o que efetivamente é a COP”, enfatizou Ribeiro.
Entre os principais projetos apresentados, está a construção do Parque da Cidade, que está com 75% de obras concluídas e onde será o epicentro da Conferência das Partes, numa área de 500 mil m² de um antigo aeroporto. O projeto inclui um museu da aviação, um centro de economia criativa, um boulevard gastronômico, ciclotrilha, ecotrilha, áreas verdes, um lago artificial e instalações esportivas. Esta área está sendo desenvolvida para promover lazer, cultura, arte e bem-estar após a COP.
Outro destaque é o Porto Futuro II. Com 71% já executado, cinco galpões cedidos pela Companhia Docas do Pará (CDP) ao Governo do Estado estão sendo recuperados e vão ser transformados em um complexo de lazer e gastronomia, com um inovador polo de bioeconomia, que será um novo ponto turístico da cidade, com espaço para valorização da cultura popular, do patrimônio imaterial, da história amazônica, das experiências gastronômicas e também da biodiversidade do Pará.
Para hospedagem, as soluções em andamento vão atender a demanda esperada, com oferta de alojamento para os diferentes públicos. O volume de pessoas na cidade varia ao longo das duas semanas de reunião e um mesmo quarto serve a hóspedes diferentes em diferentes momentos da COP. Segundo a ONU, durante os dias de pico na COP de Baku foram registradas 28 mil pessoas simultaneamente, e Belém está sendo preparada para ofertar número superior. Todas as soluções de hospedagem ficarão prontas antes da conferência.
Saneamento para população - O Governo do Pará também está com uma série de obras de macrodrenagem em mais de 13 canais das bacias do Tucunduba, Murucutu, Una e Tamandaré na Grande Belém, beneficiando mais de 500 mil pessoas, com drenagem pluvial, esgotamento sanitário, paisagismo, quadras de esporte, praças, playground e academia ao ar livre. Essas obras são fundamentais para reduzir os problemas de alagamento em Belém. Das 13 obras, duas já foram entregues: o canal da Timbó e a primeira etapa do canal da Gentil.
Até a COP serão implantados um total de 59,5 quilômetros de rede de esgotamento sanitário e mais de 10 mil unidades de ramais domiciliares nas obras dos canais que compõem as bacias do Tucunduba, Murucutu, Una e Tamandaré.
O procurador de Contas do MPCPA, Felipe Rosa Cruz, reforçou a complexidade do evento e a necessidade de envolvimento dos órgãos de controle. Segundo ele, o Ministério Público de Contas elaborou um estudo técnico analisando os contratos firmados entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, e que em sua maior parte estão sendo aplicados em obras de saneamento e mobilidade urbana, garantindo um legado de longo prazo para o Estado.
“Particularmente, eu me sinto bastante emocionado em ser um agente público do Estado do Pará e poder contribuir para o sucesso desse evento. Acompanhar de perto essa evolução e a mudança de patamar do nosso Estado, com novos equipamentos públicos e infraestrutura, é algo de grande impacto para a sociedade paraense, não só na capital, mas em todo o Pará. Me sinto muito emocionado, motivado e orgulhoso de fazer parte desse momento histórico”, declarou o procurador.
Na reunião, estiveram presentes Fernando Ribeiro, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Alex Pinheiro Centeno, desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA); César Mattar Júnior, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA); Alexandre Tourinho, procurador-geral de Justiça para o biênio 2025/2027 (MPPA); Felipe Rosa Cruz, procurador de Contas do Ministério Público de Contas (MPCPA); Lucio Dutra, presidente do TCM, Arthur Braga Chaves, diretor administrativo do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), os deputados estaduais Lu Ogawa e Maria do Carmo; Monica Belém, defensora pública-geral (DPE); Ruy Cabral, secretário da Seop; Bruna Chagas, secretária adjunta da Secult; e os coordenadores do Comitê da COP 30, Cláudia Valente, Brenda Maradei e Ivaldo Ledo.
