Sefa apreende equipamentos laboratoriais em Conceição do Araguaia no sudeste do Pará
Carga no valor de R$ 155 mil saiu de São Paulo (SP) para Marabá (PA)
A fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, apreendeu quatro jogos de equipamentos laboratoriais no valor de R$ 155.099,00. A apreensão ocorreu no Km 15 da PA-447, na segunda-feira (3).
“Um caminhão, que fazia o trajeto de São Paulo-SP para Marabá-PA foi abordado, e, ao analisar a documentação fiscal apresentada pelo condutor, a equipe de fiscalização constatou que se tratava de uma operação de venda de quatro equipamentos laboratoriais com isenção do ICMS, sob a alegação de tratar-se de um bem do ativo imobilizado. No entanto, ao fazer a verificação física da mercadoria foi constatado que se tratava de equipamentos novos”, contou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Além disso, ao verificar a atividade econômica da empresa remetente, foi identificado que a principal atividade da firma era o comércio de instrumentos e materiais para uso médico, hospitalar e de laboratórios, o que descaracteriza a isenção tributária aplicada à operação.
“Ficou configurada uma tentativa de internalização da mercadoria sem o devido recolhimento do ICMS. Devido a irregularidade foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 32.168,68, referente ao ICMS devido e multa aplicada”, informou o fiscal de receitas estaduais.
