Governo prepara incentivo financeiro para retorno de produtores rurais ao mercado da carne
Iniciativa faz parte do programa Pecuária Sustentável, que conta com uma estratégia de desbloqueio da venda de gado em áreas que estão em processo regularização ambiental
Na última quinta-feira (30), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade realizou uma oficina de “Modelagem de voucher para Requalificação Comercial de pequenos produtores”. Na ocasião, foram debatidos mecanismos de incentivo à adesão ao programa por parte de pequenos produtores, como a concessão de vouchers para financiamento dos custos para essa requalificação.
“O Pará, com o programa da Pecuária Sustentável, está avançando no processo de regularização dos produtores de carne no estado. Com ele, temos a iniciativa também de trazer de volta para o comércio os produtores que estão impedidos de comercializar com os frigoríficos. A Requalificação Comercial contará com mecanismos que permitam que o pequenos produtores, que porventura não consigam arcar com as obrigações financeiras do processo de requalificação, recebam incentivo para assistência técnica e o isolamento das áreas, até a regularização final dos imóveis rurais”, destaca a Diretora de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais da Semas, Indara Roumié.
Dominique Ferreira, que é Gerente do programa Pecuária Sustentável, afirma que os vouchers serão mais um incentivo para que os pequenos produtores possam aderir ao programa de Requalificação Comercial, sem que o processo se torne oneroso.
“Essa articulação que estamos fazendo tem como pilar fundamental o pequeno agricultor da pecuária paraense. Um dos requisitos para a requalificação é que esse produtor precisa isolar aquela área em que foi identificada a supressão vegetal, mas, a depender do tamanho dessa área, esse isolamento pode ser muito custoso para o produtor. Logo, o mecanismo de voucher que estamos elaborando poderá subsidiar esse e alguns outros custos, para que os produtores prossigam até o final com o seu processo de requalificação. Teremos muitos mais momentos como esse, para que possamos debater todas as nuances que essa grande iniciativa venha a ter em seu processo de elaboração”, disse Dominique Ferreira.
A estratégia de requalificação comercial foi lançada pelo Executivo Estadual no ano passado em Marabá, município em que agropecuária figura entre as principais atividades econômicas. Na ocasião, foram entregues declarações que permitiram o retorno de produtores rurais ao mercado da carne formal. No total, foram 21,6 mil hectares de terras requalificados.
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O Programa reorienta o processo de desbloqueio de produtores que se encontram com impedimento ambiental, o que restringia a comercialização da carne para frigoríficos. A iniciativa faz parte do programa Pecuária Sustentável, uma política pública voltada para a integridade e desenvolvimento da cadeia, lançada pelo Governo do Pará durante a COP 28, em Dubai. A melhoria da produtividade, a agregação e o fortalecimento das atividades estão entre as prioridades da iniciativa.
Texto: Lucas Quirino - Ascom Semas
