Segup promove capacitação para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no sistema penitenciário
Programação alusiva ao Dia Nacional da da Visibilidade Trans reforçou a importância de compreender a realidade das populações carcerárias e da promoção do acolhimento
Em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans - 29 de Janeiro, o primeiro “Diálogo para Atendimento e Garantia de Direitos para a População LGBTQIA+ no Sistema Penitenciário” foi realizado no auditório da Escola de Administração Penitenciária (EAP), em Belém. A programação foi realizada pela Diretoria de Política de Segurança Pública e Prevenção Social (DPS), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
O evento contou com a participação de 57 servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), incluindo técnicos, policiais penais e profissionais atuantes no atendimento às pessoas privadas de liberdade.
Segundo a diretora da DPS, delegada Ariane Melo, é importante compreender a realidade das populações carcerárias do Estado e promover o acolhimento, que inclui fornecer aos agentes e equipe multidisciplinar a capacitação necessária.
“A conscientização dos agentes ajuda a evitar os abusos de garantir um tratamento respeitoso. Além disso, as pessoas trans privadas de liberdade estão mais vulneráveis à desigualdade, ao abuso sexual e àexclusão dentro dos presídios. O conhecimento e respeito dessas necessidades específicas reduzem a violência institucional e garantem um ambiente mais seguro para todos. Além disso, a capacitação contínua sobre diversidade de gênero melhora a atuação dos policiais penais, os tornando mais preparados para lidar com diferentes perfis dentro da população carcerária”, ressaltou a delegada.
Visibilidade e inclusão - Criado em 2004, o Dia Nacional da Visibilidade Trans foi instituído após o ato que lançou a campanha “Travesti e Respeito”, em Brasília (DF). Dividido em dois momentos, o encontro iniciou com a palestra de abertura “Direitos Humanos e a População LGBTQIA+”, ministrada pela delegada de Polícia Civil Adriana Norat, que abordou temas como direitos humanos, legislação e políticas públicas, além de incluir conceitos sobre identidade de gênero e orientação sexual.
A programação continuou com a roda de conversa “Desafios e Realidades do Atendimento à População LGBTQIA+ privada de liberdade”, mediada pela ativista Leonora Bittencourt. Além de pontuar as dificuldades enfrentadas pela comunidade dentro do sistema penitenciário, foram pautadas práticas de acolhimento e comunicação eficaz.
Para ela, manter o debate contínuo sobre políticas públicas em uma sociedade em que a população trans é marginalizada é essencial para a garantia de direitos e qualidade de vida. “Iniciativas como essa, aqui na Seap, através dessa capacitação, ajudam para que possamos trazer para esse debate uma das várias problemáticas que nós temos, que é a questão da população de pessoas trans e travestis no cárcere e suas peculiaridades. É buscar entender o contexto histórico e o porquê ela está inserida nesse contexto, devido às diversas marginalizações que a população passa. Eventos como esse ajudam para que se possa desconstruir paradigmas, estereótipos negativos e que, além do mês de janeiro, outras iniciativas como essa possam acontecer no decorrer do ano, pois a visibilidade trans não é só em janeiro. Estamos em busca da manutenção das nossas vidas nos 365 dias do ano”, reiterou Leonora Bittencourt.
Ana Carolina Guimarães, psicóloga da Seap, ressaltou que, além da necessidade da qualificação, o evento foi importante para dar mais informações sobre a garantia de outros direitos, como solicitação e atualização de documentos de identificação.
“Como servidora pública foi um ganho. Não só para mim, mas para as pessoas privadas de liberdade e para o serviço como um todo. Estou voltando para o meu trabalho dando o meu melhor, sabendo cada vez mais e até explicando para os meus colegas de trabalho que não puderam participar um pouquinho do que aprendi aqui. Também vi que a gente precisa estudar cada vez mais, conhecer mais e, como a Leonora falou, estar em constantes modificações, avanços e aprendizados”, ressaltou Ana Carolina Guimarães.
Texto: Esther Pinheiro - Ascom/Segup
