Estado avança em projeto de concessão para restauração florestal e avalia parceria com o BID
O titular da Semas e técnicos do BID visitaram a Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, primeiro projeto desse modelo de concessão no Brasil
O secretário de Meio Ambiente do Estado, Raul Protazio Romão, e técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), visitaram nesta semana a área do primeiro projeto de concessão para restauração florestal do Brasil, a Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, em Altamira. Na visita, foi realizado um sobrevoo da área de mais de 10 mil hectares que será concedida à iniciativa privada para reflorestamento, além de uma visita de campo.
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No ano passado, o Governo do Pará iniciou tratativas com o BID para a criação de um fundo de garantia para o projeto que fará restauração ecológica na área mais pressionada pelo desmatamento ilegal na Amazônia, a APA Triunfo do Xingu.
O objetivo é que o projeto de concessão da área, que terá duração de 40 anos, ofereça uma garantia financeira à empresa vencedora do processo de licitação, que segue aberto até março, fortalecendo a segurança da operação.
O titular da Semas explica que o objetivo é dar ainda mais segurança aos investimentos e que, adicionalmente, o Estado também fará investimentos para a melhoria de vida dos moradores da região.
“Viemos fazer um sobrevoo e uma visita técnica junto com a equipe do BID no escopo de uma parceria que estamos construindo para aumentar ainda mais a segurança dos investimentos privados que virão aqui para essa região e para a Unidade de Recuperação. Esse é um projeto histórico para o Pará, já que os mais de 10 mil hectares voltarão a ser floresta, gerando mais de dois mil empregos. É importante lembrar que esse é um projeto de mais de R$ 250 milhões em investimentos, gerando renda e melhorias para todo o entorno. Além disso tudo, o Governo do Estado também está trazendo vários benefícios para a região, como na saúde, educação, infraestrutura viária, assistência técnica para a comunidade como um todo”, explicou Raul Protazio Romão.
Investimento - A empresa vencedora do processo de licitação deverá investir R$ 258 milhões na instalação e na operação da concessão, para uma receita total estimada de R$ 869 milhões. Mais de 2 mil empregos serão criados. Calcula-se que 3,7 milhões de toneladas de carbono serão sequestradas – o equivalente a 330 mil voltas de avião ao redor do planeta.
O edital prevê brigada de incêndio no interior da URTX e responsabilidades compartilhadas entre Estado e concessionário em treinamento, conscientização e manejo de fogo no entorno. De acordo com o Executivo Estadual, a concessão dificulta a grilagem, permite manter a área pública e restringe atividades ilegais. O edital também prevê a contratação e capacitação de mão de obra local, além do apoio às cadeias produtivas da bioeconomia e parcerias comunitárias para fornecimento de insumos agroflorestais.
Parceria - Carolina Lembo, especialista de parcerias público-privadas do BID, afirma que a visita é importante para entender os desafios do projeto em mais uma parceria histórica avaliada com o Governo Estadual.
“Estamos aqui pra visitar a área de Recuperação Triunfo do Xingu, dado que estudamos iniciar uma parceria com o Estado do Pará para conhecer a área e entender os desafios na primeira área de concessão para restauração ecológica do país. A ideia inicial do banco é propor uma garantia ao setor privado entrar nessa área e reflorestar esse território”, explicou, ao lado de Henrique Gava, especialista ambiental em ESG do BID no Brasil, que também acompanhou a visita.
Plano de Atuação Integrada - Além da movimentação econômica e da geração empregos previstas como resultado do projeto, o Governo também está investindo na melhoria de vida dos moradores da região. Um Plano de Atuação Integrada, envolvendo várias secretários e órgãos públicos, foi desenvolvido para levar benefícios como regularização ambiental e fundiária, investimentos em segurança, educação, logística, saúde, comunicações, equipamentos e serviços públicos.
Com a criação da URTX, o Estado está construindo as bases para um programa estadual de concessões para restauração, dentro das ações previstas no Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa.
