Sefa apreende R$ 78 mil em vestuário hospitalar em Dom Eliseu
Fiscalização da Sefa observou o não recolhimento do ICMS
Servidores da Secretaria da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam, na sexta-feira (24), uma carga no valor de R$ 78.047,90, composta por vestuário hospitalar e transportada sem recolhimento do ICMS.
"Durante fiscalização na unidade fazendária do Itinga, veículo tipo baú fechado apresentou diversas notas fiscais para procedimento rotineiro de fiscalização. Na análise das notas fiscais foram observadas quatro notas fiscais com origem em Rio de Janeiro (RJ) e destino a uma empresa do ramo hospitalar de Belém (PA). Embora nas notas fiscais houvesse o destaque e a citação do ICMS diferencial de alíquota para consumidor final não contribuinte do imposto, nas consultas realizadas em sistema não foram encontrados os pagamentos relacionados ao imposto estadual”, explicou o coordenador, Gustavo Bozola.
A verificação física da carga mostrou que as mercadorias eram aventais, calças, camisolas, fronhas, toalhas e demais itens usados no meio hospitalar.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 16.187,58 que corresponde ao ICMS diferencial de alíquota de mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte e multa pela infração de origem tributária pelo não recolhimento devido.
