Secretaria da Fazenda apreende mercadorias importadas no valor de quase R$ 580 mil
Entre os produtos, foram encontradas redes de pesca importadas da China
Servidores da Secretaria da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam 823 caixas de mercadorias importadas avaliadas em R$ 579.295,81, na quinta-feira (23).
"Durante a fiscalização um veículo baú apresentou, como documentos, o Manifesto eletrônico e o Conhecimento de transporte. Foi solicitada a pesagem do veículo e identificada uma diferença de peso de duas toneladas, em relação ao que foi informado nos documentos. O veículo foi conduzido ao depósito para inspeção física das mercadorias, e foram encontradas as redes e linhas de pesca importadas da China”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A documentação fiscal apresentada e registrada no conhecimento e no manifesto para a fiscalização somente descrevia sombrinhas e guarda-chuvas como carga. A verificação física constatou a divergência, e o motorista, questionado, apresentou a nota fiscal das redes de pesca, as quais não tinham nenhum registro.
Diante dos fatos, a mercadoria foi retida e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 198.119,16, referente ao ICMS e multa.
Açaí especial – No mesmo dia, equipes da Sefa e a Adepará apreenderam aproximadamente 10 toneladas de açaí sem nota fiscal. A carga teve origem em Inhangapi (PA), e tinha como destino São Carlos, em São Paulo.
O veículo baú câmara fria parou no posto da Sefa e apresentou nota fiscal de 30 toneladas de açaí popular 8%. “Foi feita uma inspeção física da carga e foram encontrados açaí especial 14%. Além disso, foi identificado que 9,5 toneladas de açaí especial não estavam acobertadas por qualquer documentação fiscal”, relatou o coordenador da unidade Itinga.
O valor da mercadoria foi arbitrado com base no Boletim de Preços mínimos da Sefa, conforme determina a legislação, no valor de R$ 114.100,00 e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 24.645,60. A carga foi direcionada à Adepará os procedimentos cabíveis.
