Estado viabiliza programas estratégicos que contribuem com o desenvolvimento da agricultura familiar paraense
Com apoio da Emater, agricultores têm acesso a habitações, linhas de créditos e apoio financeiro para desenvolver projetos
Por intermédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o Governo do Estado viabiliza programas que contribuem para que os agricultores familiares possam ter acesso a habitações, linhas de créditos e apoio financeiro para desenvolver projetos. São iniciativas que buscam fortalecer e desenvolver a agricultura paraense, gerando empregos e renda.
Para que possam ter acesso aos programas e demais políticas públicas, o agricultor precisa primeiro fazer o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que é gratuito, basta procurar o escritório da Emater de seu município. Após o cadastro, o agricultor informa sua demanda ou é direcionado ao programa que atenda as suas necessidades atuais.
Em 2024, a Empresa de Assistência Técnica emitiu mais de 18 mil CAFs, com 85 mil agricultores atendidos.
Para obter o crédito rural, são elaborados pelos extensionistas da Emater projetos que custeiam e fomentam qualquer segmento da cadeia produtiva. Os recursos são disponibilizados por meio de parcerias com instituições financeiras como o Banco do Estado do Pará (Banpará), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Brasil (BB).
“É a agricultura familiar que alimenta a população brasileira, e oferecer incentivos de desenvolvimento para a categoria é também contribuir com a produção dos alimentos no país, cuidados com a qualidade e sua produção para que seja mais sustentável e sem destruir o meio ambiente, é um dos trabalhos essenciais da Emater”, ressaltou Camila Salim, coordenadora de Operações da Emater.
Somente em 2024, mais de 65 milhões de reais chegaram aos agricultores familiares paraenses. Os recursos viabilizam suporte com despesas do ciclo produtivo, bens e serviços que proporcionam benefícios para mais ciclos de produção, expansão da oferta dos produtos agropecuários, investimentos em tecnologias que melhoraram a infraestrutura das propriedades, da produção e qualidade de vida das famílias nas áreas rurais e urbanas.
Umas das principais linhas de financiamento dessa política pública é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que contribui com o desenvolvimento do segmento aumentando a produtividade com baixos impactos ambientais ao utilizar novas tecnologias e inovações.
Com foco no desenvolvimento sustentável e a capital ser sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), este ano, os projetos financiados visam colaborar com a estruturação das tradições amazônicas de subsistência e geração de renda, como extrativismo de açaí, pesca artesanal, plantio de mandioca e pecuária, que são as principais cadeias produtivas do Estado.
A agricultora Rosângela Vaz, de 37 anos, do município de Afuá, foi uma das beneficiadas com o crédito rural. Em julho do ano passado, recebeu seu primeiro recurso que está sendo investido no manejo do açaizal nativo da várzea do rio Aningau. O projeto da Emater do Pronaf totalizou mais de 41 mil reais, disponibilizado por meio do Banco da Amazônia.
“Com esse dinheiro, a gente vem limpando a área, aumentando o espaço para coleta, intensificando as possibilidades”, destacou a agricultora.
Demais incentivos - Os agricultores familiares também podem realizar o sonho de ter a casa própria, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que integra o Programa Minha Casa Minha Vida, e visa à construção ou reforma de imóveis dos agricultores. São disponibilizadas às famílias o valor de até 75 mil reais para construção e 40 mil reais para reformas.
Além do PNHR, os agricultores podem ter acesso a outras políticas públicas como o auxílio maternidade e doença, aposentadoria rural, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A Emater está localizada nos 144 municípios do Estado e é uma Empresa de Assistência Técnica que oferece aos agricultores familiares atendimento especializado, visando desenvolvimento rural sustentável, com ações que geram emprego e renda e melhor bem estar social da população paraense.
