Semas destaca regularização ambiental e crédito rural no Fórum AtivaCred Amazônia
Evento em Medicilândia promoveu a importância da regularização ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra) e do Programa Regulariza Pará, participou do Forúm AtivaCred Amazônia, realizado em Medicilândia, sudoeste do Pará, no dia 15 de janeiro de 2024.
O evento organizado pelo Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus), Banco do Brasil e Instituto Clima e Sociedade (ICS), e reuniu 120 pessoas, entre produtores locais e representantes de diversas instituições, com o objetivo de promover a ativação do crédito rural para a sociobioeconomia da região amazônica.
A Semas disponibilizou orientações aos produtores, por meio de consultas e da verificação das situações cadastrais dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs), com informações práticas sobre como regularizar suas propriedades de acordo com a legislação ambiental.
Participaram também do mutirão de atendimento o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Cooperativas de cacau da Transamazônica.
O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle e monitoramento.
Um dos principais instrumentos da legislação ambiental, o Programa de Regularização Ambiental objetiva a recomposição dos passivos ambientais. A Semas destaca que, entre os benefícios da regularização, estão desde a legalidade das atividades no campo, a promoção do uso sustentável dos recursos naturais, e a maior facilidade para obtenção de financiamentos bancários, credibilidade e valorização no mercado financeiro.
Durante o encontro, o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, ministrou uma palestra abordando os avanços do Programa Regulariza Pará e a regularização ambiental do imóvel do agricultor familiar para obtenção do crédito rural.
"A regularização ambiental é a fundação da casa, a base que sustenta e favorece as demais políticas públicas. É fundamental para o acesso a oportunidades que podem transformar a realidade dos pequenos produtores e que permite acesso ao crédito rural, a regularização de passivos ambientais, o incentivo à bioeconomia e o pagamento por serviços ambientais ao produtor. Trabalhar nesse eixo garante que os produtores validem suas propriedades e fortaleçam a produção sustentável na região", afirmou o secretário Rodolpho Zahluth Bastos.
Foram destacados também os dados sobre os quantitativos de análise do CAR e os cadastros validados no Pará, ressaltando o papel fundamental da regularização para o acesso a políticas públicas e financiamento do crédito rural.
O líder de crédito socioambiental da Conexsus, Fernando Moretti, comenta que a participação da Semas foi fundamental e que o evento destaca a parceria entre as instituições presentes.
"A participação da Semas foi fundamental, especialmente porque o CAR é hoje um dos principais obstáculos para o acesso ao Pronaf nas cadeias da sociobioeconomia. Com seus atendimentos e mutirões, a Semas tem avançado significativamente, contribuindo para a regularização ambiental e fundiária. Esse evento destacou a importância da parceria entre instituições públicas, o terceiro setor e instituições financeiras para promover o acesso ao crédito rural, transformar realidades e garantir a preservação da Amazônia", comenta Fernando Moretti.
O projeto Floresta + Amazônia, parceiro da Semas, esteve presente no evento, oferecendo apoio aos produtores com orientações sobre o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa oferece incentivos financeiros a pequenos produtores rurais, contemplando agricultores familiares em diferentes condições de regularização no Cadastro Ambiental Rural.
A Diretoria de Geotecnologias (DIGEO), junto com a equipe do projeto, forneceu esclarecimentos sobre o PSA, como o programa pode contribuir para a conservação ambiental e promover benefícios financeiros aos agricultores que preservam e recuperam áreas de vegetação nativa.
Para Henrique Vasconcelos, executivo responsável por negócios e finanças sustentáveis no Banco do Brasil, o apoio à economia familiar é de fundamental importância para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região.
"A região é a maior produtora de cacau do Brasil e também tem um foco muito grande na agricultura familiar e na bioeconomia. Nós entendemos que o apoio à agricultura familiar é de fundamental importância para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região, porque a gente consegue apoiar para adicionar valor na cadeia produtiva e auxiliar na preservação ambiental", disse Henrique Vasconcelos.
As inscrições para o Floresta + Amazônia estão abertas até o dia 30 de junho de 2025. Os interessados podem acessar o edital e obter mais informações no site oficial do projeto: www.florestamaisamazonia.org.br/chamada-publica-psa-agricultores-familiares/
Texto de Mário Gouveia / Ascom Semas
