Pará comemora avanços no combate à violência contra a mulher
O Pará aderiu, nesta semana, à campanha nacional 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Com o objetivo de garantir os direitos femininos, conscientizando a sociedade sobre a necessidade de erradicar esta violência, o governo, por meio de decreto, dediciu incluir a ação no calendário oficial de eventos do Estado. Dessa forma, a campanha vem complementar o trabalho que já vem sendo feito desde 2011 para assegurar a proteção e assistência irrestritas a todas as vítimas de violência, assim como prevenir as causas desse problema. Trabalho esse em que o Pará vem conquistando avanços significativos e o reconhecimento a iniciativas pioneiras, como a que implantou o Pro Paz Mulher, cuja sede em Belém foi visitada esta semana pela embaixadora dos Estados Unidos, Liliana Ayalde.
O Pro Paz Mulher foi criado com o objetivo fortalecer o atendimento à mulher vítima dos mais diversos tipos de violência - doméstica, familiar ou sexual. Somente na capital paraense, em um ano e três meses de funcionamento, o setor psicossocial do PPM já acolheu 4.243 mulheres em situação de vulnerabilidade, principalmente aquelas vítimas de violência no ambiente doméstico, registrando uma média de 11 atendimentos por dia. A jovem L.G.O, de 19 anos, foi uma delas. Ela buscou o serviço para denunciar o pai de seu filho, com quem teve um breve envolvimento e acabou por engravidar. Quando soube que L.G.O. esperava um filho seu, o rapaz lhe sugeriu um aborto. Sentindo-se ameaçada, a jovem, com o apoio do pai, decidiu então procurar seus direitos.
Assim como L.G.O, várias outras mulheres buscam no espaço o acolhimento, a orientação e a solução legal para seus problemas. Modelo pioneiro no Brasil, por adotar uma concepção de trabalho que agrega, em um único espaço, todos os serviços necessários à uma assistência imediata, humanizada e eficaz às vítimas de violência, o Pro Paz Mulher dispõe de uma equipe multidisciplinar que integra profissionais de assistência social, psicologia e médicos, além de contar com os núcleos de Responsabilização do Agressor (a cargo da Polícia Civil) e Jurídico (onde atuam o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça). O PPM também dispõe de serviço pericial, que oferece exames especializados e emissão de laudos para constatação de abuso sexual ou agressão física.
Segundo a coordenadora do Pro Paz Integrado, Naiana Dias, são muitos os fatores que levam as mulheres a buscarem ajuda no órgão. “Muitas delas são vítimas de ameaças, perturbação da tranquilidade ou psicológica, ou ainda de lesões corporais leves”, ressalta, lembrando que os mesmos serviços existentes na capital já estão disponíveis também nos municípios de Bragança, Paragominas, Santarém, Altamira e Tucuruí.
Avanços - Para a delegada Simone Edoron, diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, a descentralização dos serviços foi um fator importante para o avanço do combate à violência contra a mulher no Estado. Por conta da implantação desse trabalho interdisciplinar e integral, hoje em dia as vítimas podem dispor de vários atendimentos em um único espaço. “O que eu vejo como principal retorno deste investimento é a satisfação delas ao receberem o atendimento”, pontua.
A diretoria foi criada em 2012 e possibilitou um atendimento diferenciado a pessoas em situação de vulnerabilidade, violência e discriminação social, em particular crianças, adolescentes e mulheres. A elevação do número de delegaciais especializadas no atendimento à mulher foi outra grande conquista. Em 2001, o Estado contava com apenas cinco unidades. No ano passado, novas delegaciais foram instaladas em municípios como Capanema e Barcarena, o que colaborou para que este serviço fose ampliado e atingisse a marca dos 17.032 atendimentos, 4,8% deles prestados a mulheres vítimas de algum tipo de violência.
DEAM - A primeira delegacia da mulher foi criada em 1987 sob a responsabilidade da delegada Marlise Tourão, que atualmente é diretora da Academia de Polícia Civil. “Nossa primeira unidade foi implantada em Belém e funcionava na travessa Quintino Bocaiúva. Mais tarde, outras duas foram implantadas nos municípios de Marabá e de Santarém", relembra.
Marlise conta que no período em que esteve à frente da Delegacia da Mulher em Santarém testemunhou muitos avanços, principalmente na área da infraestestrutura. “Quando eu assumi a unidade dispunha de uma única cela e eu contava com o apoio de uma escrivã. Ao sair de lá, já eram 18 assistentes sociais, três viaturas, três delegadas e nove psicólogas”, relata.
Conquistas - Mas as conquistas femininas não se restringem apenas aos direitos constitucionais, como ao espaço na própria sociedade e também nos organismos que atuam no combate e proteção às vítimas de violência. Na Polícia Civil do Pará, por exemplo, 33% do efetivo é composto pelo sexo feminino e isso inclui os altos escalões. Recentemente, duas mulheres entraram para o Grupo de Operações Especiais da corporação. “A mulher tem uma abordagem diferente, é mais sensível, ouve melhor, acolhe melhor. Ela traz leveza a um ambiente que antes era visto como hostil”, pondera a delegada Leomar Maués, diretora de Recursos Humanos da Polícia Civil.
A delega Marlise Tourão lembra que na época em que decidiu seguir carreira na Polícia Civil muitos foram contra, principalmente a família, mas seu propósito em fazer justiça era maior. “A mulher vem conquistando o seu espaço e hoje contribui em tudo. E nunca deixa de ser feminina, mesmo trabalhando em áreas vistas exclusivamente como território dos homens”, pondera.
