Semas discute licenciamento do Projeto Ferro Sul

Na tarde desta sexta-feira (27), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) promoveu a 85ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), na qual foram realizadas deliberações acerca do Projeto “Ferro Sul”, localizado nos municípios de Parauapebas e Curionópolis, da empresa Ligga S.A.

Foi aprovada, nesta ocasião, pela maioria dos conselheiros estaduais, a concessão da licença prévia, após um trabalho detalhado e deliberado da secretaria em atender às questões socioambientais levantadas pela Câmara Técnica em reuniões anteriores. 

"Hoje, tivemos a oportunidade de apresentar as respostas a um parecer técnico da Câmara Técnica de Recursos Hídricos e Mineração do Coema, encaminhado à Diretoria de Licenciamento Ambiental. Elaboramos uma nota técnica para esclarecer todas as dúvidas sobre a concessão da licença prévia do projeto, e conseguimos alcançar um resultado positivo. A dedicação da nossa equipe foi essencial para fornecer as respostas detalhadas necessárias à Câmara Técnica e à plenária do Coema, que ainda tinham questões pendentes sobre o projeto. O estudo de impacto ambiental apresentado é complexo, mas nossa equipe esteve preparada para analisar e transformar as informações no parecer final detalhado, o que garantiu a aprovação da nota", disse o diretor de licenciamento ambiental da Semas, Marcelo Moreno.

O secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental, Rodolpho Zahluth, reforçou a importância do diálogo para que o projeto seja implementado com responsabilidade socioambiental. "O Coema tem um papel fundamental em garantir que os projetos no estado sejam conduzidos de maneira transparente, respeitando as normas ambientais e as necessidades das comunidades locais. O acompanhamento constante e o debate saudável sobre os impactos ambientais são fundamentais para que possamos alcançar um desenvolvimento sustentável", afirmou.

Em outubro, foi realizada uma audiência pública em que, na oportunidade, a empresa apresentou à comunidade o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto, promovendo o debate e o esclarecimento de dúvidas sobre os possíveis impactos ao meio ambiente e à sociedade local. A audiência fez parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento e seguiu as diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente.

Atribuições -  Acompanhar e fiscalizar ações que envolvam o meio ambiente são algumas das atividades que o Coema desenvolve, assim como assessorar o Poder Público em questões sobre agenda ambiental e deliberar sobre diretrizes e regulamentos, dentre outras medidas para preservação da natureza. Delibera, ainda, sobre a aplicação dessas medidas pela Semas, demais órgãos locais, organizações e instituições estaduais que atuam na área ambiental.