Seduc e Ministério Público atuam juntos em demandas da educação
Ao se reunirem nesta segunda-feira (19), no gabinete da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a secretária de Educação, Ana Cláudia Hage, e o promotor público Sávio Brabo, do Ministério Público do Estado (MPE), posicionaram-se pela atuação em conjunto para encaminhar o atendimento de demandas de escolas públicas estaduais em municípios do interior do Estado.
“Somente com ações compartilhadas, como essa do Ministério Público do Estado, que nos procura para expor demandas identificadas em escolas da rede estadual, é que podemos fazer frente aos desafios da educação. A Seduc já está atuando para tornar a gestão das escolas mais eficiente, e a fiscalização do funcionamento da escola se intensifica com a atuação do Ministério Público”, disse Ana Cláudia Hage.
O promotor Sávio Brabo, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do MPE, responsável pela política de atuação institucional na área de educação, foi acompanhado por promotores de seis municípios – Oeiras do Pará, Portel, Melgaço, Breves, Anajás e Curralinho –, apresentando demandas do setor educacional. Sávio Brabo destacou que estas demandas abrangem, principalmente, a falta de professores e a complementação do ano letivo, envolvendo os estudantes que foram atingidos com a greve dos professores estaduais.
“Muitas das demandas já estão sendo resolvidas. Algumas necessitam de mais tempo para serem solucionadas, mas ficou agendada uma reunião com a Seduc para o dia 30 de novembro para que possamos ter uma primeira avaliação prática desse encontro”, afirmou o promotor.
Atendimento – Diante das demandas apresentadas pelos promotores públicos, a secretária Ana Cláudia Hage, o secretário adjunto de Ensino, Roberto Silva, o assessor jurídico Fagner Feitosa, diretores e assessores da Seduc expuseram ações empreendidas pelas secretarias nos municípios do Estado.
A Secretaria de Educação, por meio da Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas, tem atuado na confirmação de carga horária de professores da rede estadual, objetivando o atendimento das demandas por docentes na rede. Até o fim deste mês, em obediência a este planejamento, serão viabilizadas 200 contratações em caráter emergencial.
A Seduc providencia a licitação de serviços de limpeza, merendeiras e agentes de portaria. Os atuais contratos foram aditados, para que o processo licitatório seja procedido sem que o funcionamento das escolas seja alterado. Os dirigentes da Seduc esclareceram que é feito um trabalho de conscientização dos responsáveis pelas unidades escolares quanto à necessidade de acompanhamento de serviços e assuntos afetos ao processo ensino-aprendizagem.
“Estamos investindo na transparência da gestão para melhor fiscalizar as ações nas escolas. Acreditamos que dessa forma vamos conseguir saber se o que foi acordado está sendo de fato executado nas escolas, e se não estiver sendo feito nós cobrarmos e aplicarmos as medidas cabíveis”, afirmou Ana Cláudia Hage.
