Sefa apreende combustível e calçados no Pará
As cargas foram apreendidas na região sudeste e nordeste do Estado, respectivamente
Agentes da Secretaria de Estado da fazenda (Sefa) lotados na coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada na PA 447, km 15, sudeste paraense, apreendeu, na terça-feira, 26, 60 mil litros de álcool combustível no valor de R$ 137.075,40.
"O caminhão transportando etanol/álcool etílico hidratado combustível apresentou nota fiscal indicando que a mercadoria estava saindo do estado de São Paulo com destino ao estado de Roraima. A equipe de fiscalização desconfiou da rota apresentada, já que o trajeto correto para Roraima não passa por Conceição do Araguaia, levantando suspeitas de que o etanol estaria sendo internalizado no estado do Pará sem o devido recolhimento do ICMS", contou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
A fiscalização entrou em contato com a Secretaria de Fazenda do Estado de Roraima, que fez verificação in loco, visitando o endereço da empresa e foi constatado que a destinatária registrada nos documentos fiscais não existia. Em virtude dessa constatação a Secretaria de Fazenda de Roraima suspendeu o cadastro da empresa, confirmando a tentativa de sonegação fiscal.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 66.834,25, referente ao ICMS devido ao Estado do Pará. O veículo e a mercadoria permanecem retidos aguardando a regularização dos débitos tributários.
Calçados – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, foi apreendida uma carga com 979 calçados, sendo 284 pares de tênis e 695 pares de sandálias.
"Um veículo apresentou diversas notas fiscais de mercadorias como tênis e sandálias com origem em cidades do Maranhão, como Açailândia e Imperatriz, tendo como destino as cidades do Pará de Dom Eliseu, Paragominas, Mãe do Rio, São Miguel do Guamá e Capanema. O caminhão foi deslocado ao depósito para verificação física da carga. Na análise dos documentos fiscais apresentados foram observados que alguns calçados estavam com valores irrisórios, entre R$ 11,00 e R$ 28,00, portanto, subfaturados. Foi a quarta apreensão de calçados no Itinga nos últimos 40 dias!", informou o coordenador do Itinga, Gustavo Bozola.
A carga foi conferida e constatado que dentro dos volumes as etiquetas tinham os valores corretos para venda. A carga teve valor arbitrado, com base em pesquisa de preços no mercado nacional, em R$ 120.620,00 e foram lavrados cinco Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 41.252,04.
