Seminário debate ações para o fortalecimento do artesanato indígena
Começou nesta quinta-feira (26), no auditório da Escola Tecnológica de Santarém, na região oeste do Pará, o 1º Seminário para o Fortalecimento do Artesanato Indígena da Calha Norte. O evento, realizado pelo Governo do Pará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), conta com a participação de lideranças indígenas, representantes de instituições públicas, a iniciativa privada e entidades do terceiro setor. O Seminário visa debater a construção de diretrizes que possam melhorar a comercialização dos produtos fabricados nas terras indígenas e, também, valorizar o artesão.
Realizado pelo Ideflor-Bio, por meio da Diretoria de Gestão da Biodiversidade/ Gerência de Sociobiodiversidade, o evento pretende iniciar um diálogo participativo entre representantes indígenas, órgãos de governo - municipais, estaduais e federais - universidades e organizações não governamentais para constituir diretrizes políticas, técnicas, além de um planejamento integrado de ações para o fortalecimento da cadeia produtiva e melhoria da comercialização dos produtos artesanais das Terras Indígenas desta região.
De acordo com a gerente de Sociobiodiversidade do Ideflor-Bio, Cláudia Kahwage, as ações afirmativas dos povos indígenas passam, também, pelo fortalecimento dos processos da cadeia produtiva. "A cadeia produtiva do artesanato é super importante em termos de geração de renda para os indígenas e, também, para a questão da fundação cultural e étnica desses povos", observa a gerente.
Segundo Cláudia Kahwage, a Calha Norte abriga mais de 20 povos tradicionais indígenas, que conservam todo um patrimônio culural de valor inestimável. Uma das tribos tradicionais desta parte do território são a dos Waiwai, povos indígenas que vivem ao longo dos Rios Trombetas, Mapuera, Cachorro e Nhamundá, no município de Oriximiná. Entre as atividades para o sustento dos integrantes dessa tribo, está a comercialização de produtos do artesanato. São peças bastante delicadas - colares, cintos, pulseiras e tiaras - feitas a partir de sementes e outras matérias-primas.
Para uma das lideranças indígenas dos Waiwai, Kmiw Waiwai, a discussão de políticas é importante para propiciar melhores condições de vida para quem vive do artesanato. O artesão de 36 anos vende regularmente seus produtos em municípios da região oeste e até mesmo em outros estados, como Amazonas e já participou de exposições em Brasília.
Regularização - Com a publicação da Lei nº 13.180/2015, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão de artesão, os profissionais buscam agora o apoio dos setores governamentais competentes para terem direitos, como acesso à previdência. De acordo com a coordenadora geral de Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Ana Beatriz Ellery, está em discussão a emissão de uma carteira profissional da atividade artesanal.
Ainda de acordo com Ana Beatriz Ellery, os outros pontos da lei serão regulamentados. "O artigo 1º trata sobre quem é o artesão. Nós vamos regulamentar de acordo com as tipologias existentes e as técnicas, a partir daí você consegue fazer um mapeamento do setor com as atividades produtivas da cadeia como um todo e o artigo 2º que trata das diretrizes da política pública como canal de comercialização, canal de financiamento, créditos especiais e diversos dispositivos que têm na lei", informou a representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
O 1º Seminário de Fortalecimento do Artesanato Indígena da Calha Norte prossegue até esta sexta-feira (27), com a seguinte programação:
- 9h às 12h: Grupo de Trabalho 1: Construção de Diretrizes para o Fortalecimento do Artesanato Indígena da Calha Norte
- 14h às 16h: Grupo de Trabalho 2: Construção de Planejamento Integrado de ações para o fortalecimento do Artesanato Indígena da Calha Norte
- 16h às 17h - Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho e Debate e Encerramento
