Pará é destaque na COP 29 com projetos de sustentabilidade e descarbonização
Governo estadual apresentou iniciativas estratégicas para a descarbonização, a bioeconomia e a preservação ambiental na Amazônia
Em Baku, capital do Azerbaijão, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), teve uma participação de destaque na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), apresentando iniciativas estratégicas para descarbonização, bioeconomia e preservação ambiental na Amazônia. Em painéis que contaram com a participação do secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, a Semas promoveu discussões de relevância sobre políticas ambientais e climáticas.
No painel “Estratégias de descarbonização e apoio à Missão 1,5° - papel estratégico do setor privado na transição energética para a descarbonização no Brasil”, o Pará compartilhou informações sobre o processo de licenciamento ambiental no estado, que vem sendo conduzido pela Semas com a inclusão de contrapartidas das empresas no apoio a políticas públicas estaduais. “Nosso objetivo é garantir que o setor privado não apenas cumpra normas ambientais, mas também contribua efetivamente para políticas públicas que fortaleçam o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Isso está alinhado ao Plano Estadual Amazônia Agora e ao programa Regulariza Pará e um exemplo disso é o acordo firmado com a empresa Hidrovias Brasil para o apoio à nossa política de ordenamento pesqueiro”, afirmou Bastos.
No evento, que contou com a participação de Mariana Espécie, do Ministério de Minas e Energia; Izabela Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente; Janaina Donas, da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL); Marcello Brito, secretário executivo do Consórcio Amazônia Legal; e André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o secretário adjunto da Semas também ressaltou o Plano de Descarbonização do setor elétrico, que visa a desativação de 14 usinas termelétricas movidas a óleo diesel até 2026, com uma projeção de redução de 276 mil toneladas de emissões de carbono. “Esse plano prioriza uma transição energética sólida, reduzindo impactos ambientais e climáticos. Os sistemas isolados de energia correspondem a 0,53 da carga do sistema integrado nacional, mas a 10% das emissões de carbono. Com a desmobilização de térmicas à diesel, o Pará por meio da Semas cada vez mais assume um papel ativo para a transição energética no estado”.
Outro momento de destaque foi o painel “Bioeconomia na Amazônia: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Preservação da Floresta”, que reuniu líderes de estados amazônicos e representantes do setor privado. Participaram Marco Antônio Lagos, secretário de Meio Ambiente de Rondônia; Anderson Ferreira, presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão; Marcelo Marega, secretário executivo de Meio Ambiente do Mato Grosso; e Paulo Reis, empresário e presidente da Associação dos Negócios de Sociobioeconomia na Amazônia (Assobio).
Na ocasião, o secretário adjunto da Semas enfatizou os avanços do Pará na gestão da pesca artesanal, com a regulamentação de dez acordos de pesca em 537 mil hectares de território, beneficiando 250 comunidades e 14,1 mil famílias. “Recuperamos uma década de atraso na implementação de políticas de ordenamento pesqueiro, garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais e a segurança alimentar das comunidades ribeirinhas”, explicou. Outros 16 acordos estão em processo de construção, consolidando o estado como referência em governança sustentável.
Preservação das Árvores Gigantes da Amazônia
No painel sobre o Parque Estadual Ambiental das Árvores Gigantes da Amazônia, a Semas participou da apresentação do processo de criação dessa unidade de conservação, que protege uma área rica em biodiversidade e abriga algumas das maiores árvores do mundo. O debate contou com Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas da TNC Brasil, e Thiago Novaes, assessor do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio).
Para Rodolpho Zahluth Bastos, o parque é um exemplo de como aliar conservação ambiental e desenvolvimento social. “Além de preservar um santuário da floresta, graças a esse trabalho desenvolvido pelo Ideflor-Bio, estamos promovendo a valorização do conhecimento local e criando oportunidades para o turismo sustentável. É uma iniciativa que reforça o compromisso do Pará com a proteção da Amazônia”, afirmou.
