Estado garante assistência técnica rural aos povos tradicionais de matrizes africanas

O Governo do Estado vem garantindo assistência técnica rural aos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas e Terreiros (Potma) fortalecendo as cadeias produtivas, assegurando a subsistência, garantindo a proteção das tradições, segurança alimentar e nutricional, e geração de renda desde 2019. Todo este trabalho vem sendo desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que desenvolve as atividades em todo o território paraense. 

“A Emater tem um papel decisivo para que possamos garantir transformação social a partir das ferramentas produtivas das comunidades. Reafirmamos o compromisso deste Estado, de olhar por todos, governamos para todos os paraenses”, ressalta o governador Helder Barbalho. 

Com uma população de aproximadamente 130 mil paraenses de comunidades quilombolas, sendo uma das maiores do país, desde 2019 o Estado já atendeu mais de 6500 quilombolas localizadas em todo o Pará, com diversas ações, entre elas o atendimento intercultural, valorizando a diversidade cultural e a relação de confiança, projeto de cultivo de plantas medicinais visando expandir o cultivo em terreiros e casas de matrizes africanas, diversificação da produção. 

Além de facilitar o acesso a políticas públicas, como o crédito rural, orienta sobre questões ambientais, promove a integração de tecnologias avançadas com os saberes ancestrais. 

 “A Emater é uma das nossas orientadoras mais importantes, atua de modo muito significante e reconhece na prática e no presente, passado e futuro a comunidade Peafú como detentora de direitos e como comunidade referenciada. Sentimos enorme gratidão pela parceria com a Emater”, diz José Luís Oneti, de 58 anos, presidente da Associação Remanescente de Quilombo (Arq) localizada no município de Monte Alegre.

As iniciativas fazem parte do projeto da assistência técnica e extensão rural (ATER) aos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas e Terreiros (Potma), sob as diretrizes da Política de Direitos Difusos e Coletivos (PICD), instituída internamente e oficialmente pela Emter em 2023, respeitando que são grupos culturalmente diferenciados que devem ser tratados a partir da sua própria organização e do território que ocupam.

Algumas das atividades deste projeto é realizado em parceria com Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh). 

“A forma conjunta e colaborativa que a união das secretarias permite, entrega políticas públicas que estamos desenvolvendo ao longo dos anos”, finalizou o Governador do Estado.

Somente este ano, a Emater atendeu 2.128 beneficiários de origem quilombola, em 125 territórios, que também recebem incentivos dos extensionistas para participarem Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O Programa integra o Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), política do governo federal executada no Pará com a colaboração do Governo do Estado. 

Em alguns municípios do Estado, quilombolas estão fornecendo produtos para a merenda escolar e para famílias carentes da localidade, via editais da prefeitura municipal. 

Para participarem dos mercados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), os agricultores quilombos precisam preliminarmente do cadastro nacional da agricultura familiar (caf), emitido pela Emater. Este ano, entre quilombolas, assentados e moradores de comunidades tradicionais, 233 famílias já foram documentadas. 

Os quilombolas dos territórios Boa Vista, Malacacheta, Nova Laudicéia e São José do Patataeua, localizados no município de Irituia, no Rio Capim, são alguns que participam do programa de alimentação escolar, fornecendo principalmente açaí, hortaliças (a exemplo de alface e pepino), leite e polpa de frutas (como abacaxi, acerola e caju). Na região, existe tradição, ainda, de plantio de feijão-caupi, mandioca e milho e de criação de galinha-caipira e porco. 

Projeto Potma - O Governo do Estado, por meio da Emater, já atende 37 terreiros da região metropolitana, muitos já desenvolvem procedimentos de plantio de fitoterápicos e criação de pequenos animais. 

Para intensificar os atendimentos aos povos tradicionais de matrizes africanas e terreiros (Potma), o Governo do Estado lançou o projeto da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que também contará com a parceria da Seirdh. 

Este projeto também segue as diretrizes da Política de Direitos Difusos e Coletivos (PICD), instituída internamente pela Empresa de Assistência em 2023. 

Segundo o presidente da Emater, Joniel Abreu "As políticas públicas voltadas à agricultura familiar são determinantes para redução da pobreza no campo, no entanto, é necessário que as especificidades de cada grupo seja considerado para atender suas diferenças culturais". 

Com a realização da I Semana da Consciência Negra, os técnicos extensionistas estão promovendo visitas aos terreiros de levantamento e diagnóstico, para que ano que vem iniciem-se os serviços práticos na área técnica e social, de acesso efetivo a políticas públicas.

O objetivo do acompanhamento da Emater é fortalecer cultivos, a exemplo de ervas medicinais, os quais supram as necessidades dos rituais e das ações sociais dos terreiros, e apoiar ofertas de serviços de lazer e turismo.

A Emater observa que, para as políticas públicas, os espaços religiosos são considerados “unidades territoriais tradicionais” (Utts), com processos típicos de alimentação, artesanato, ornamentação e liturgia, entre outras atividades.