Pará é o Estado com maior número de títulos coletivos quilombolas entregues no Brasil
Desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos de terra coletivos e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com regularização fundiária de 73 mil hectares
Marcando a historia do movimento negro e da regularização fundiária brasileira, o Governo Helder Barbalho realizou, nesta terça-feira (19), a maior entrega de títulos comunitários para famílias quilombolas da história do país. O evento de entrega dos documentos oficiais fez parte da programação estadual em comemoração ao Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta (20).
“Hoje o Pará entrega 17 títulos coletivos que, somado a outros já entregues, chegamos a 44 comunidades, é a maior entrega de títulos coletivos do Brasil, demonstrando a assertividade e o compromisso para que nós possamos, com regularização fundiária, permitir que os povos quilombolas possam ter tranquilidade no campo, possam ter segurança jurídica e possam produzir cada vez mais, a partir do direito à terra assegurado pelo Estado”, afirmou o governador Helder.
No total, foram beneficiadas, diretamente, 17 comunidades quilombolas, divididas em 10 municípios paraenses: Oeiras do Pará, Baião, Moju, Quatipuru, Mocajuba, Bujaru, Santa Luzia do Pará, Acará, Abaetetuba e Santa Isabel do Pará. A iniciativa fundiária nos territórios tradicionais atendeu 1.406 famílias, e regularizou uma área equivalente a 23 mil campos de futebol.
Entre os beneficiados pelo programa de regularização do Instituto de Terra do Pará (Iterpa) estão as famílias remanescentes do quilombo Espírito Santo, localizado no Acará. Na área moram cerca de 30 famílias que sobrevivem do extrativismo de açaí e outros alimentos. Seu Paulo Sérgio Araújo da Silva é um dos representantes dos moradores e destaca o sentimento de todos com a entrega dos documentos:
“Eu quero, nesse momento, até aproveitar a oportunidade e agradecer ao governador Helder, por essa iniciativa, e dizer a ele que as comunidades remanescentes, com certeza, estão felizes com essas ações do Governo do Estado. Então eu acho que isso é fundamental, acho que o governador, o Governo do Estado tem um papel fundamental nesse desenvolvimento das nossas comunidades remanescentes”, destacou Paulo Silva.
De acordo com o presidente do Iterpa, Bruno Kono, o Pará é o Estado que mais promove essa política pública de regularização fundiária. O status foi alcançado graças à gestão que vem priorizando as ações sociais de desenvolvimento.
“O governo consolidou um modelo de governança fundiária que nos permite chegar no que chamamos de ‘Mesa Quilombola’, no qual tem múltiplos atores, Ministério Público, Malungo, as comunidades das associações, Universidade Federal do Pará, ou seja, sociedade civil presente nesse processo em que nós planejamos e fazemos a execução dos trabalhos de regularização fundiária”, afirma o titular do iterpa.
Protagonismo nacional - Em sua gestão, desde 2019, o governador Helder Barbalho entregou 44 títulos comunitários e beneficiou 3.801 famílias quilombolas com a regularização fundiária de mais de 73 mil hectares. Os dados apontados pelo Iterpa reforçam que o governo paraense é pioneiro na regularização de terras quilombolas, sendo considerado o Estado com maior entrega de títulos coletivos de terra para povos e comunidades tradicionais.
Ainda sobre a execução de ações fundiárias no Pará, Kono finaliza: “A gente encerra mais um ano, batendo o recorde do ano passado e consolidando o Estado do Pará como o pioneiro e também o líder nesse processo de regularização fundiária coletiva”.
Pacote de políticas sociais para população negra - Durante a agenda, o governo estadual também garantiu um macro pacote de ações para o desenvolvimento social e econômico da população negra paraense. A iniciativa efetivou estratégias com foco em educação, cidadania, empreendedorismo, turismo e apoio aos movimentos sociais, entre outras áreas.
