Cohab promove oficina de regularização fundiária urbana em Belém
A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) encerrou nesta quinta-feira (22) a Oficina sobre Regularização Fundiária Urbana, com a participação de técnicos das prefeituras da Região Metropolitana de Belém. O evento, iniciado na terça-feira (20), integra a estratégia que a companhia está adotando para oferecer assistência técnica e capacitação aos municípios, para viabilizar a execução de projetos de regularização fundiária em assentamentos irregulares.
Em junho deste ano o Governo do Estado e a Prefeitura de Belém estabeleceram parceria técnica para efetivar a regularização fundiária de cinco áreas de assentamentos precários, onde a Cohab desenvolve projetos de intervenção urbanística e habitação, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).
Atualmente a Cohab desenvolve ações de regularização fundiária na comunidade Fé em Deus, localizada na Avenida Augusto Montenegro, onde 1.689 famílias serão beneficiadas. Mais de 50% das atividades do processo de regularização fundiária já foram executadas pela Cohab no local.
Segundo a Diretora de Política Habitacional da Cohab, Cláudia Macêdo, outras oficinas serão feitas a partir de 2016 com os demais municípios do Estado. Ela destacou o conteúdo da capacitação. "A partir de 2016 a Cohab fará outras oficinas para técnicos das prefeituras dos demais municípios paraenses. A programação foi elaborada de forma a permitir o repasse aos técnicos os aspectos técnicos, jurídicos, operacionais e registrais sobre o procedimento de regularização fundiária urbana", informou.
Nos dois primeiros dias, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutora em Direito Fundiário, foi a ministrante da oficina, na qual foram abordados temas como o planejamento urbano, a questão fundiária na Amazônia e o poder público, a identificação de áreas públicas e privadas, instrumentos de regularização fundiária urbana e o passo a passo do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana municipal.
No terceiro dia, a representante da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Maria do Carmo Campos da Silva, fez a apresentação do Programa Chão Legal, que a prefeitura executa para garantir o direito à moradia em ocupações irregulares.
