Semas promove mutirão em Altamira com ampla oferta de serviços para a população
Objetivo foi garantir aos produtores rurais orientação e auxílio relacionados ao processo de regularização ambiental de suas propriedades
O Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), concluiu na última sexta-feira (8), o Mutirão da Semas em Altamira. Com uma programação abrangente, o evento ofereceu aos produtores rurais da região atendimento especializado, palestras, workshops e orientações sobre políticas públicas ambientais. As atividades tiveram como objetivo orientar e auxiliar os produtores rurais nas questões de regularização ambiental e na adoção de práticas sustentáveis.
A iniciativa também visou a aproximar a população das ações do governo, facilitando o acesso a serviços essenciais e promovendo a conscientização sobre o impacto dessas políticas na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável.
Técnicos e gestores da Semas ministraram palestras e workshops para cerca de 70 pessoas. No primeiro dia, os participantes puderam participar de um workshop sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ministrado por equipe da Diretoria de Geotecnologias (Digeo) da Semas, formada pela coordenadora Sandra Lobo, pela técnica Katyanne Viana e pela assessora técnica Assucena Lebre, com atividades das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, onde receberam orientações e treinamento sobre o preenchimento e acompanhamento do CAR.
Além disso, foram oferecidos atendimentos especializados ao longo do dia, contemplando conciliação ambiental, orientação sobre o Cadastro Ambiental Rural, apoio para o Plano de Recuperação Ambiental (PRA), assistência técnica rural prestada pela Emater, suporte jurídico e informações sobre Territórios Sustentáveis. No período da tarde, às 15h, houve uma sessão do Tribunal de Recursos Ambientais (TRA), onde foram julgados 30 processos relacionados a questões ambientais na região.
Recursos hídricos - No segundo dia, a programação se concentrou no uso sustentável dos recursos naturais, com destaque para a outorga de uso de recursos hídricos. Entre às 9h e às 12h, foi realizado um workshop sobre esse tema, ministrado por Luciene Mota Leão Chaves, diretora de Recursos Hídricos, que explicou o processo de autorização para uso sustentável da água em propriedades rurais. Além do workshop, os atendimentos especializados continuaram, abrangendo conciliação ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Plano de Recuperação Ambiental, assistência técnica, suporte jurídico, Territórios Sustentáveis e orientações sobre a outorga para uso de recursos hídricos, disponíveis das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
O terceiro e último dia do mutirão foi marcado por palestras e discussões sobre iniciativas de sustentabilidade. Logo pela manhã, das 9h às 10h30, foi apresentado o Programa Pecuária Sustentável do Pará, que busca melhorar a produtividade e fortalecer a cadeia da pecuária no estado com foco na sustentabilidade econômica e socioambiental. Em seguida, das 10h às 12h, foi detalhado o Projeto Piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), intitulado “Valoriza Territórios Sustentáveis”, uma política de incentivo voltada para famílias que adotam práticas de conservação e regeneração ambiental.
Pecuária - As palestras sobre pecuária e PSA foram proferidas pelo coordenador da Diretoria de Mudanças Climáticas (Dimuc) da Semas, Cleyton Amin. Criado pelo Decreto N° 3.533 de novembro de 2023, o Programa Pecuária Sustentável do Pará visa aumentar a produtividade e fortalecer a cadeia pecuária do estado, integrando esforços públicos e privados para garantir segurança econômica, sanitária, fundiária e socioambiental ao setor. Já o Projeto Piloto de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), Valoriza Territórios Sustentáveis, é uma política pública conduzida pela Semas que incentiva práticas de regeneração e conservação ambiental, recompensando financeiramente famílias que adotam medidas sustentáveis. O coordenador destacou em sua palestra que o projeto busca aproximar a sociedade das políticas públicas, promovendo o equilíbrio entre atividade produtiva e conservação ambiental.
Durante a tarde, das 13h30 às 15h, ocorreu uma palestra sobre recuperação florestal, abordando técnicas e estratégias para recuperação de áreas degradadas, seguida de uma discussão, das 15h às 17h, sobre o Sistema Jurisdicional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), conduzida por Jéssica Costa, técnica da Diretoria de Mudanças Climáticas (Dimuc) da Semas-PA, que abordou conceitos como mudança climática, políticas internacionais de clima, definição de crédito de carbono, contabilidade do carbono e salvaguardas de Cancún, reforçando o compromisso do Pará com políticas internacionais de clima. Outra palestra proferida pela técnica foi sobre o Plano de Recuperação de Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA), que visa restaurar 5,6 milhões de hectares até 2030. Segundo a técnica, o projeto se alinha aos compromissos assumidos pelo Pará na COP 2023, com ações estratégicas previstas até 2026.
Atendimentos - Os atendimentos especializados se mantiveram disponíveis durante o dia, com a realização de aproximadamente 60 atendimentos com foco em conciliação ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Plano de Recuperação Ambiental, assistência técnica, suporte jurídico, outorgas de recursos hídricos e Programa Territórios Sustentáveis, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Os atendimentos ajudaram os produtores a esclarecer dúvidas e resolver problemas que poderiam exigir o deslocamento até a capital. Um destes atendimentos foi proporcionado pelo Tribunal de Recursos Ambientais (TRA), que durante o evento julgou 30 processos referentes a autos de infrações ambientais, agilizando a análise e o julgamento de recursos administrativos interpostos contra decisões de primeira instância.
Produtores rurais como Claudio Aquino elogiaram a proximidade e o atendimento especializado. “Estou aqui resolvendo a documentação do meu Prodes e fui bem atendido. Acho importante buscarmos informação para resolvermos nossos problemas”, afirmou.
Patrick Teixeira, engenheiro ambiental da Semas em Altamira, também destacou o impacto do evento para a região: “Esse evento é muito importante tanto para os técnicos que estão aprendendo e discutindo sobre análise de CAR e outorga de recursos hídricos, quanto para os produtores rurais que podem tirar dúvidas e resolver pendências diretamente aqui. Isso trará resultados significativos para a nossa região.”
Compromisso - “A programação do Mutirão da Semas em Altamira demonstrou o empenho do Governo do Pará em disponibilizar serviços essenciais para a regularização ambiental e fomentar práticas sustentáveis na região, reforçando o compromisso com a conservação ambiental e o desenvolvimento rural sustentável”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Raul Protazio Romão.
Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas
