Arcon homologa tarifa de movimentação de gás natural para Usina Termoelétrica de Portocém

A Diretoria Colegiada da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), formada pelo diretor-geral Fabricio Costa, o diretor de Normatização e Fiscalização Patrick Mello e o diretor de Controle Tarifário e Financeiro Waldemar Frazão, realizou reunião ordinária nesta quinta-feira, 31, na sede da instituição.

Entre os temas tratados estavam os avanços para o mercado de gás natural paraense. A Diretoria Colegiada aprovou a tarifa de movimentação do gás natural proposta em contrato entre a Companhia Gás do Pará, distribuidora do combustível, e o cliente Portocém Geração de Energia S.A. A Usina Termoelétrica a gás natural terá capacidade de 1,6 GW de potência, quando estiver em operação, em Barcarena.

Fabricio Costa destacou o trabalho técnico realizado pelas equipes da Arcon. “É um momento importante para o desenvolvimento da cadeia do gás natural no Pará. Como agência reguladora, a Arcon possui a competência de acompanhar as negociações entre os diferentes agentes do segmento como a distribuidora e os clientes”, afirmou o diretor geral.

Para definir a tarifa são aplicados parâmetros e metodologia que considera a previsão anual de movimentação em metros cúbicos. “Os estudos levam em conta critérios como as eventuais despesas de compressão, liquefação, descompressão e regaseificação do gás natural, observando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos”, pontuou o diretor de Controle Financeiro e Tarifário, Waldemar Frazão.

As atribuições da Arcon na cadeia do gás natural também incluem regulamentar o serviço concedido e fiscalizar a prestação. “O trabalho visa a garantia da boa qualidade do serviço, que atualmente atende mercado livre, com consumidores de, no mínimo, 500.000 m³ de gás natural por dia. No Pará, a legislação aplicável é estabelecida pelo decreto estadual nº 3.651/2024”, explica o diretor de Normatização e Fiscalização, Patrick Mello.

O mercado de gás natural paraense começou a operar em fevereiro de 2024 atendendo inicialmente o setor industrial do alumínio, em Barcarena. Desde então, avança na transição energética com a substituição de combustíveis fósseis por uma alternativa menos poluente.