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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende mais de 4.300 pares de tênis subfaturados em Dom Eliseu

A mercadoria saiu de São Paulo com destino ao Amapá, mas seu valor foi considerado irregular pelos fiscais da Sefa no Itinga

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
31/10/2024 15h05

Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), executada por integrantes da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, sudeste paraense, resultou na lavratura de dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 213.581,86, na quarta-feira (30), após apreensão de 4.320 pares de tênis com valores subfaturados.

Mercadoria apreendida pela equipe da Sefa em Dom Eliseu"Durante a fiscalização, um veículo bitrem (que tem duas unidades de comportamento de carga), apresentou notas fiscais de piso e de tênis com origem em São Paulo (SP) e destino à cidade de Santana (AP). A equipe resolveu fazer a inspeção física dos tênis e tirou amostras de alguns que tinham marcas muito conhecidas no mercado. Entramos em contato com o escritório de representação da fábrica no Brasil, que acionou a fábrica original na Itália, procedimento que durou cerca de três dias devido aos fusos horários e compartilhamento das informações”, relatou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

A fábrica italiana informou, por meio da representação no Brasil, que os tênis eram originais, compatíveis para comercialização local.

Na análise das notas fiscais foi observado que o valor informado dos tênis girava em torno de R$ 22,00 a R$ 36,00 o par, o que foi considerado subfaturado, resultando no valor total de R$ 126.576,00.

Os 4.320 pares de tênis tiveram os valores ajustados ao preço normal de venda, conforme consultas ao mercado nacional, como prevê a legislação, totalizando R$ 811.327,10.