Semas promove capacitação em Cadastro Ambiental Rural para lideranças quilombolas em Cametá
Por meio do Programa Regulariza Pará, a Semas trabalha para dar continuidade ao processo de elaboração e subida do CAR Coletivo nos territórios quilombolas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) continua o processo de capacitação de membros de comunidades quilombolas para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) módulo Povos e Comunidades Tradicionais. Dez representantes de territórios quilombolas do município de Cametá, na Região de Integração Tocantins, nordeste paraense, já capacitados, agora conhecem o processo de elaboração do CAR PCT para, futuramente, elaborar os cadastros de suas respectivas comunidades - Terra da Liberdade, São Benedito, Porto Alegre, Ilha Grande do Cupijó e Matias.
A Semas desenvolve, por meio do Programa Regulariza Pará , uma metodologia de aprendizagem territorial direcionada às lideranças das comunidades, visando realizar a cartografia social, e treiná-los a usar o módulo PCT, a fim de dar continuidade ao processo de elaboração e subida do CAR Coletivo nos territórios quilombolas.
Participantes da capacitação oferecida pela Semas
Além do conteúdo técnico abordado, os participantes têm a oportunidade de trocar conhecimentos e experiências, dialogando sobre a metodologia de aprendizagem territorial utilizada na elaboração do CAR PCT, cujas fases são dirigidas pela própria comunidade tradicional, respeitando os princípios estabelecidos na Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Políticas públicas - O presidente da Associação de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas Terra da Liberdade, Manoel Liduino de Carvalho, ressaltou a importância da capacitação do Cadastro Ambiental Rural para as comunidades quilombolas, por possibilitar a inserção em políticas públicas. “Por isso, digo que é muito gratificante essa capacitação, pois dará um rumo para as nossas comunidades. Quero agradecer à Semas e às comunidades que estão participando desse momento”, disse Manoel Liduino de Carvalho.
Paulo Almeida das Mercês, da Comunidade Quilombola de São Benedito, destacou a importância dos diálogos e da troca de conhecimentos ao longo dos cinco dias de capacitação e processo de cadastro. “É uma tarefa que exige muita responsabilidade e, principalmente, dedicação. E, como nós podemos ver, isso com certeza não faltou, nem por parte dos nossos amigos e associações, e principalmente também pelos nossos assessores, a quem eu gostaria também de agradecer individualmente por todo o acompanhamento e toda dedicação. Também agradecer à Semas por essa parceria, e dizer que nós estamos aqui”, reiterou.
Benefícios - O CAR Coletivo inscrito no módulo PCT possibilita acesso a políticas públicas relacionadas a crédito rural, seguridade social e inserção no programa de aquisição e fornecimento de alimentação escolar, além de apoiar a defesa ambiental para resolução de conflitos gerados por sobreposições de CAR, ensejando cancelamento de Cadastro Ambiental Rural de imóveis particulares declarados sobre os territórios, e apoiar processos de reconhecimento de territórios em fase de titulação e os não titulados.
“A etapa de capacitação faz parte da metodologia de aprendizagem territorial de elaboração participativa do CAR do território quilombola. Todo o processo de construção e discussão é fundamental, pois reforça processos históricos de luta por direitos territoriais coletivos e valoriza recursos naturais e culturais das comunidades”, informou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.
Até outubro de 2024 foram contabilizados 55 territórios de povos tradicionais com CAR PCT, dos quais 40 são CAR de Territórios Quilombolas e 15 de CAR de Territórios Extrativistas (PEAEX), totalizando 1,5 milhão de hectares registrados, e beneficiando 17.166 pessoas, das quais 51% são mulheres. Os 40 CAR de Territórios Quilombolas abrangem uma área superior a 765 mil hectares, beneficiando mais de 13.458 quilombolas, entre eles 6.819 mulheres.
O evento foi realizado na Universidade do Estado do Pará (Uepa), campus de Cametá, onde, com iniciativas como essa, são fortalecidas parcerias e a contribuição para a qualificação da sociedade local, disponibilizando equipe e infraestrutura, incluindo seus laboratórios.
Texto: Antônio Darwich - Ascom/Semas
