Sefa apreende 50 toneladas de sementes de soja e mais 250 quilos de camarão no Pará
Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósitos aos responsáveis pelas cargas
Agentes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, próximo ao Maranhão (MA), apreendeu, nesta quarta-feira, 30, 250 quilos de camarão salgado avaliado em R$ 8.422,50.
"O veículo estava vindo de Conceição do Lago-Açú, no Maranhão, com destino ao Pará, segundo informado pelo motorista. O condutor do veículo não apresentou documentação fiscal para a operação. A carga foi encaminhada para Adepará, que tomará as providências cabíveis", informou o coordenador da unidade Gurupi, Marlon Santos.
Como estava armazenada de forma inadequada e impropria para o consumo, sem qualquer cuidado higiênico-sanitário, a carga precisou ser destruída por representar risco à saúde pública. "Os produtos seriam comercializados em feiras da capital. Mas a carga estava sem documentação sanitária e sem isolamento térmico, comprometendo a qualidade do produto", disse o fiscal Estadual Agropecuário da Adepará, Afonso Vale.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 2.880,50, referente ao ICMS e multa.
Sementes de soja – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidas, na terça-feira, 29, 50 toneladas de sementes de soja avaliadas em R$ 467.500,00 com nota fiscal irregular.
"O veículo graneleiro apresentou nota fiscal de transferência emitida no dia 25 de outubro, referente a 50 toneladas de sementes de soja com origem em Água Fria de Goiás (GO) com destino ao município paraense de Santana do Araguaia, no valor de R$ 192.359,52, o que gerou desconfiança da fiscalização por ser totalmente fora de rota", contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Os servidores então decidiram acionar a equipe da polícia Rodoviária Federal (PRF) de Dom Eliseu a fim de averiguar se o veículo iria para Santana do Araguaia ou iria passar por outra rota. "Cerca de 40 minutos depois a equipe da PRF abordou o veículo e o motorista apresentou outra nota fiscal de venda, emitida em 26 de outubro, com origem em Santana do Araguaia e destino a Paragominas, com o valor de R$ 467.500,00, caracterizando quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um destino e a mercadoria é entregue em outro", informou o fiscal de receitas estaduais.
A carga foi direcionada novamente para o pátio da unidade da Sefa e os documentos fiscais foram desconsiderados devido à tentativa de burlar a fiscalização para não pagar o imposto devido. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 159.885,00 correspondente ao imposto e multa.
