Pará tem 6 mil custodiados inscritos no Exame para Certificação de Competências

Nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30) serão realizadas as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL 2024. No Pará, 6.284 custodiados estão inscritos para o exame, superando em 18% o número de inscritos em 2023. A expectativa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) é que o número de aprovações também supere as 1.062 aprovações registradas em 2023. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do exame, informa que as provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar dos candidatos. O exame é composto de quatro provas objetivas, por nível de ensino, nas seguintes áreas do conhecimento: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias, e redação; ciências humanas e suas tecnologias.

Os projetos educacionais promovidos pela Seap e entidades parceiras têm sido um dos principais caminhos para a ressocialização e mudança de vida de centenas de custodiados do sistema penitenciário do Pará. O Encceja busca incentivar a retomada dos estudos por jovens e adultos custodiados que não concluíram o ensino na idade adequada.

Ressocialização e remissão da pena

Patrícia Sales, coordenadora de educação prisional da Diretoria de Reinserção Social (DRS) da Seap, defende a participação e incentiva os internos a retomarem os estudos. Os estudos garantem a certificação nos Ensinos Fundamental e Médio, e a remissão da pena. Por exemplo, a conclusão do ensino fundamental reduz 1.600 horas (177 dias) da pena, e o ensino médio reduz 1.200 horas (133 dias).

Patrícia destaca que o apoio da Seap tem conseguido aumentar a cada ano a participação de internos no Encceja. Em 2023, foram 5.282 inscritos no exame e, em 2024, são 6.284. No ano passado 1.062 obtiveram a média mínima que lhes garantiu a chance de disputar uma vaga no ensino superior. A Seap tem investido no processo educativo para contribuir com o alcance dos bons resultados.

“Na questão de investimentos, nós tivemos um maior número de unidades que aderiram ao preparatório do Encceja.  Então, com isso, deu uma garantia pra gente de preparo maior para todos eles. Tivemos um novo recorde, chegamos a mais de 6 mil PPLs inscritos esse ano, em 2024. A gente tem a previsão de ampliar mais as turmas para o próximo ano. Agora recebemos investimento em notebooks e televisões, doados pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). Então, a gente vai conseguir fazer também aulas online para o preparatório do Encceja”, detalhou a coordenadora de educação prisional.

Ela informou que todas as medidas foram tomadas para garantir a tranquilidade e boas condições para a realização das provas. “Os preparativos a gente já iniciou há algum tempo, conseguimos as cadeiras necessárias, a questão da segurança já está definida, então já está tudo preparado para que ocorram as provas com tranquilidade para todos”, diz.

Texto de Márcio Sousa / Ascom Seap