Sefa apreende mais de 500 pares de tênis em Dom Eliseu
A carga apreendida foi avaliada em mais de R$ 49 mil
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa, durante uma fiscalização no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam, na sexta-feira , 25, 582 pares de tênis com valor subfaturado.
"Durante fiscalização na Coordenação de Itinga, um veículo apresentou diversas notas fiscais com origem em Nova Serrana e Belo Horizonte (MG), de transporte de ferros e tênis com destino as cidades de Belém, Pacajá e Tucuruí, no Pará. A equipe de fiscalização solicitou o deslocamento do veículo até o depósito para inspeção física da carga”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Na verificação física foi constatado que todos os tênis eram nacionais e de fabricação própria e que, em algumas caixas, o valor era irrisório, na comparação com o preço de mercado de similar nacional.
Além disso, na consulta aos sistemas fiscais foi identificado que uma das empresas estava na situação fiscal de ativo não regular, não podendo, portanto, comercializar mercadorias.
Os 582 pares de tênis tiveram o valor arbitrado em pesquisa de preços de similar nacional, conforme determina a legislação, no valor total de R$ 49.095,62 e foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 12.829,17.
