Semas intensifica ações do Programa Territórios Sustentáveis com capacitação e mutirão de inscrições no Marajó
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou um mutirão de capacitação técnica e inscrição para o Programa Territórios Sustentáveis no Marajó. A equipe da Semas, com parceria do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), esteve nos municípios de Breves, Melgaço e Portel, até o dia 23 de outubro, para uma capacitação dos técnicos municipais e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), para atenderem a demanda das 300 vagas disponibilizadas no edital aberto em agosto do TS Marajó.
O treinamento teve início em Breves, nos dias 15 e 16 de outubro, contando com a participação de gestores locais, técnicos Emater e da Secretaria de Agricultura municipal. Nos 17 e 18, a equipe da Semas esteve em Melgaço para fazer uma capacitação aplicada para regularização de áreas de uso coletivo, visto que, neste município, não foram encontradas áreas estaduais de uso individual. Também no dia 18, mas em Portel, a equipe realizou um evento de Imersão de duas Associações de Mulheres da Agricultura Familiar ao TS. Já nos dias 21 e 22, a equipe capacitou técnicos do município de Portel.
“Nos três municípios, os técnicos receberam mais uma capacitação para execução da fase de inscrição de produtores no programa, por meio do sistema Agrotag e Plataforma TS, bem como iniciaram a imersão à fase de Habilitação, que consiste na aplicação das contrapartidas de regularidade, por meio da análise do imóvel rural para regularização fundiária e ambiental, a fim de habilitá-los para adesão do produtor inscrito ao TS e abrindo as portas para acesso ao crédito, mercados e outras políticas públicas de desenvolvimento sócioeconômico, pautados na sustentabilidade, como o Pagamento por Serviço Ambiental - PSA, Plano de Bioeconomia, Ações do Plano de Regeneração da Vegetação Nativa entre outros instrumentos de execução do Plano de redução de emissões de GEE do Estado, o Plano Amazônia Agora”, explica Andrelina Serrão, coordenadora de conformidade das cadeias produtivas da Semas.
Andrelina ainda ressalta que essa ação veio após um diagnóstico entregue no mês de abril e o lançamento do Edital de Chamada em agosto, no qual foi constatado a importância de capacitar técnicos locais para mobilização, abordagem e inscrições dos produtores que manifestam interesse em participar do programa. “O curso foi colocado em prática em cada município com a realização de mutirões de inscrição para treinamento dos técnicos, para inscrição de produtores de território coletivo, no caso de Melgaço", afirma a coordenadora da Semas.
O agricultor da Ilha Castanhal, no município de Portel, Adalto Ferreira, demonstrou bastante entusiasmo em fazer parte do programa TS Marajó, no qual alinha com a realidade vivida pelos produtores marajoaras.
“E participei da primeira reunião que aconteceu em Portel e gostei muito do que foi me apresentado. São coisas que condiz com a gente, principalmente sobre a área degradada e para fazer reflorestamento e fazer com que as coisas aconteçam de forma verdadeiramente que a gente possa ter capacidade de viver gerando renda com recurso natural, sem ser preciso estar degradando a natureza. Isso para mim é muito maravilhoso”, enalteceu o agricultor.
Ao todo, durante os 8 dias de atividades, o resultado foi: 14 técnicos públicos capacitados e habilitados a atuação no TS; 1 Território coletivo iniciado (Melgaço); 2 Associações de Mulheres Agricultoras engajadas; 11 novos produtores inscritos no TS Marajó (no Agrotag ); e 38 pré-inscrições.
Edital aberto - No TS Marajó, o Estado abriu 300 vagas, sendo 50 para Melgaço, 100 para Breves e 150 para Portel, no qual os interessados irão aderir ao programa para receberem os incentivos do governo para regularização, fortalecimento de cadeias produtivas e auxílio para recuperação de áreas degradadas de forma produtiva, e, acesso a crédito e mercados.
Apoio a mulheres e jovens produtores - O apoio a regularização e fortalecimento de Associações e cooperativas, em especial de Mulheres e jovens, também é uma meta relevante do Programa considerando a busca pela igualdade de gênero, em atendimento ao ODS 5.
No Território, foram engajadas duas Associações de Mulheres Agricultoras da Estrada do Acutipereira - zona Rural de Portel. Em ambas as associações, as mulheres beneficiam, de forma artesanal, os produtos e subprodutos da agricultura, como a mandioca e o agroextrativismo do açaí nativo em potencial, de forma que o resíduo gerado seja aproveitado no artesanato e/na composição de adubos para uso nos próximas plantações.
“Além disso, elas são capacitadoras/ multiplicadoras dessa cadeia sustentável, ensinando para as suas associadas as técnicas, boas práticas agrícolas e outros saberes tradicionais. Elas assistiram uma palestra sobre empoderamento feminino nas atividades rurais, e ao final, apresentaram amostras de seus produtos artesanais, encerrando com a pré-inscrição de 6 novas produtoras no TS”, destacou Andrelina Serrão.
Texto: Lucas Quirino - Ascom Semas
