Operação 'Trabalho Legal' fiscaliza áreas de garimpos na zona rural de Itaituba
Ação foi a primeira e o trabalho vai seguir em frente com foco no combate a crimes ambientais e também da condição análoga à escravidão
A Polícia Civil do Pará, por meio do Grupo de Trabalho “Operação Trabalho Legal”, formado pela Seccional de Itaituba, em parceria com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) do município, realizou sua primeira ação de fiscalização na zona rural, a cerca de 250 km da sede.
“A iniciativa surge em resposta as denúncias sobre condições de trabalho degradantes em áreas de garimpo e madeireira, que incluem ausência de higiene e segurança e restrições à liberdade pessoal, especialmente afetando mulheres”, destaca a delegada Rânely Cruz, titular da Deam Itaituba.
Durante a operação, a equipe encontrou diversos núcleos de trabalhadores em área de mata fechada e atendeu aproximadamente 50 pessoas, informando-as sobre seus direitos trabalhistas e a forma de exercê-los. Além disso, a fiscalização envolveu a verificação de veículos e equipamentos utilizados no local.
“A operação ‘Trabalho Legal’ representa um importante passo na luta pela dignidade e pelos direitos básicos dos trabalhadores em regiões de garimpo e madeireira, reforçando o compromisso das autoridades locais em combater a exploração e assegurar condições de trabalho seguras e justas”, explica o delegado Pedro Victor, diretor da Seccional de Itaituba.
Grupo de Trabalho - A operação, que visa prevenir e combater práticas caracterizadas pelo crime de redução à condição análoga à escravidão, conforme o artigo 149 do Código Penal, seguirá com ações em outras regiões críticas da cidade.
