Produtores são beneficiados com assistência técnica e rural em Portel na Ilha do Marajó

Produtores rurais do município de Portel, no Arquipélago do Marajó, serão beneficiados com a ampliação da assistência técnica e extensão rural. O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), divulgou Carta Convite de Tomada de Preço Ampla Nacional para contratação de empresa que possa atender até 150 produtores rurais do Programa Territórios Sustentáveis (PTS). Para a execução do serviço especializado de assistência técnica e extensão rural (ATER), as empresas interessadas têm até o próximo dia 8 de novembro para apresentar suas propostas.

A contratação de serviços de ATER para até 150 produtores rurais atendidos pelo PTS visa auxiliar e acompanhar esses produtores no processo de regularização ambiental, garantindo o cumprimento das normas legais. Além disso, busca promover o desenvolvimento produtivo sustentável, com foco na ampliação da capacidade produtiva local. O apoio fornecido pelo projeto contribui diretamente para o fortalecimento socioeconômico da região de Portel, no Arquipélago do Marajó, incentivando práticas que aliam a conservação ambiental com o uso responsável dos recursos naturais.

As empresas interessadas em participar do certame, deverão encaminhar sua proposta e os documentos de habilitação técnica exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma de compras do Funbio, no endereço eletrônico: https://compras.cerebro.org.br/Default.aspx. Caso a pessoa jurídica não tenha cadastro na plataforma, é preciso realizar o cadastramento para poder participar do certame.

Entre os serviços que a empresa contratada deverá exercer, estão: elaboração de um plano de trabalho; Mobilização e engajamento dos produtores rurais; Inscrição do produtor no PTS e autorização para responsabilidade técnica; Elaboração e/ou Retificação dos Cadastros Ambientais Rurais; e Visita Técnica para assinatura do Termo de Adesão ao TS. Para cada etapa, a contratada deverá elaborar relatórios que serão submetidos para análise de uma equipe técnica da SEMAS com o apoio do Funbio em até cinco dias úteis após o envio.

“O serviço de assistência técnica tem como principal objetivo auxiliar os produtores no processo de regularização ambiental por meio da recuperação produtiva, a fim de promover o desenvolvimento socioeconômico, produção de serviços ecossistêmicos e conservação ambiental da região. E diante da expansão do programa TS para região do Marajó, verificamos a necessidade dessa contratação, para atender de forma completa até 150 produtores rurais que serão selecionados para adesão ao PTS no município de Portel e região”, disse Tiago Peniche, Gerente do Programa Territórios Sustentáveis da Semas.

Todas as informações necessárias para as empresas interessadas podem ser acessadas no site.

FAO - Em 2021 o Governo do Estado do Pará, por meio da Semas, selecionou o Funbio, por meio de chamamento público, como gestor operacional e financeiro do Fundo da Amazônia Oriental (FAO).

Texto de Lucas Quirino / Ascom Semas