Café com Planejamento aborda na Seplan o Pacto pela Produção e Emprego
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) promoveu na quinta-feira (29) a 24ª edição do Café com Planejamento, estratégia de formação continuada que vem propondo rodas de conversas mensais sobre temas que influenciam políticas públicas no Pará, como forma de ampliar a capacidade analítica sobre as soluções e intervenções na resolução das necessidades da sociedade.
O assunto abordado foi o conjunto de medidas adotadas pelo governo para fazer frente à crise econômica vivenciada nacionalmente com repercussão local, e que exige um posicionamento conjunto entre sociedade e gestão pública no enfrentamento e na procura de soluções. O secretário de Planejamento, José Alberto Colares, abriu o evento, contextualizando o cenário atual e afirmando que o potencial de um estado democrático está localizado no pacto social, e só assim pode promover ambiente favorável para o desenvolvimento e gerar riquezas: “precisamos de um pacto que assegure qualidade de vida e redução das desigualdades sociais”, afirmou.
Convidado a desenvolver o tema, e sob o título Pacto pela Produção e Emprego, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki, fez inicialmente uma abordagem histórica e econômica do Pará, abordando cerca de 70 anos e lembrando as perdas financeiras crescentes nesse período em função de o Estado se situar como exportador de matéria-prima, sem absorver as demais etapas da cadeia industrial, deslocando a riqueza para outras regiões.
Ampliando a visão dentro de um cenário nacional, o secretário demonstrou ainda as perdas de postos de trabalho no último ano, superiores a um milhão, com previsão de aumento desse índice até dezembro, o que exigiu um posicionamento imediato e gerou um conjunto de medidas a estimular a produção, mantendo e gerando empregos. Para isso o governo chamou todos os setores produtivos, que junto aos trabalhadores devem se responsabilizar na efetivação das medidas: “o pacto integra os órgãos públicos e sociedade, e essa união é fundamental diante da crise“, disse Demachki.
Desoneração de ICMS, descentralização nos licenciamentos de empreendimentos locais, em que os municípios gerenciem esses processos, programas de formação e qualificação de mão de obra, ações nas áreas do turismo e gastronomia, incentivando as riquezas naturais do Estado são algumas das principais ações vislumbradas, cujos critérios visam a diminuição do impacto e mantém as diretrizes de desenvolvimento adotadas para se atingir um patamar diferenciado a longo prazo.
A diretora de qualificação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Ruth Campos, acompanhou a explanação de Adnan Demachki. “A palestra foi bastante esclarecedora, e como a Seaster participa do pacto, dialogou diretamente com as linhas de trabalho que estamos reforçando para efetivar as ações propostas pelo programa”, afirmou. O material usado na exposição ficará disponível no site da Seplan a todos os interessados.
