Sefa apreende mercadorias com documentação irregular em Dom Eliseu e Santarém, no Pará
Em Dom Eliseu, a Secretaria apreendeu uma carreta com 35 toneladas de tubos de aço galvanizados. Já em Santarém, os fiscais apreenderam caixas com alimentos perecíveis e não perecíveis
Agentes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam na última quarta-feira, 16, uma carreta com 35 toneladas de tubos de aço galvanizados com nota fiscal irregular. A carga, oriunda da cidade de São João da Boa Vista, em São Paulo, tinha como destino a cidade de Abaetetuba, nordeste paraense, e estava em R$ 69.322,50.
"Durante fiscalização, o veículo tipo carreta apresentou nota fiscal de 35 toneladas de sucatas de tubos, porém a fiscalização desconfiou da operação de entrada de sucatas, por não ser comum e decidiu realizar a verificação física da carga, constatando que eram tubos de aço galvanizados novos e sem uso", conforme relatou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.
Na consulta ao sistema foi identificado que a empresa destinatária e o remetente da carga eram de comércio de materiais de construção. A fiscalização desconsiderou a nota fiscal apresentada por considerar que o intuito era de comercialização da mercadoria.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 23.708,30.
Tapajós - Já no município de Santarém, oeste paraense, na região do Baixo Amazonas, durante operação de fiscalização na região portuária da cidade, realizada também na quarta-feira, 16, os agestes da Sefa apreenderam 600 caixas de linguiça; 300 caixas de carne em conserva e 500 caixas de leite. Também foram localizadas 700 caixas de óleo de soja destinadas à pessoa física, ficando caracterizado o intuito comercial.
"A apreensão foi feita com apoio da Polícia Militar, durante abordagem a embarcação oriunda do Amapá. As mercadorias estavam sem documentação fiscal", informou o coordenador da unidade Tapajós, Maycon Freitas.
As mercadorias foram avaliadas em R$ 278.430,00. Foram lavrados três TADS que totalizaram R$ 101.490,54, referentes ao imposto e multas devidos.
