Semas capacita técnicos do ICMBio sobre CAR para Povos e Comunidades Tradicionais no Oeste do Pará
O evento também ofereceu um espaço de troca de experiências e construção coletiva entre os participantes
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), realizou entre terça e sexta-feira desta semana (8 a 11), mais uma ação do Programa Regulariza Pará com oficina de capacitação voltada aos técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na região Oeste do Pará. O evento foi realizado na sede do ICMBio em Santarém, na Avenida Tapajós, e contou com a participação de 20 técnicos que receberam instruções sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Retificação do Cadastro Ambiental Rural para Povos e Comunidades Tradicionais (CAR/PCT). Os servidores da Secretaria também disponibilizaram o módulo do CAR/PCT aos participantes, ferramenta necessária para cadastrar as reservas extrativistas no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)
O curso foi ministrado pelos técnicos Layse Rocha e Marcos Pimentel, da Diretoria de Ordenamento, Educação e da Descentralização da Gestão Ambiental (Diored) da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), da Semas.
O principal objetivo da oficina foi descentralizar a metodologia participativa aplicada pela Semas, capacitando os agentes ambientais do ICMBio para atuar na inscrição e retificação dos dados do CAR PCT de Resex, em conjunto com conselheiros e extrativistas, visto que a metodologia de aprendizagem territorial prevê o processo informacional, de consulta e consentimento prévio das comunidades tradicionais. O CAR/PCT instrumento essencial para fortalecer a gestão territorial das unidades de conservação, com respeito as práticas de extrativistas e proteção ambiental dos espaços especialmente protegidos.
O módulo CAR/PCT permite registrar as comunidades extrativistas beneficiárias do território coletivo, assim como suas associações representativas, reforçando o planejamento ambiental e a gestão coletiva dos recursos naturais.
Durante o treinamento, foram abordados aspectos técnicos e operacionais do processo de cadastro, além de questões específicas relacionadas à direitos humanos e territoriais povos e comunidades tradicionais. O evento também ofereceu um espaço de troca de experiências e construção coletiva entre os participantes.
Layse Rocha destacou a relevância da iniciativa. "Nós disponibilizamos o módulo do CAR PCT também. É importante ressaltar isso, pois amplia a capacidade do poder público para contribuir de maneira efetiva e, sobretudo, reconhecer os direitos dessas comunidades. A capacitação promovida pela Semas garante que os técnicos do ICMBio estejam aptos a utilizar a ferramenta do CAR/PCT. A participação dos 20 técnicos foi muito positiva, pois proporcionou um espaço de troca de experiências e fortaleceu a cooperação entre as instituições para a gestão ambiental de comunidades tradicionais", afirmou a técnica da Semas.
Avanços - Através do Programa Regulariza Pará, executado pela Semas, o Estado tem avançado de forma significativa na política de regularização ambiental rural de comunidades tradicionais. Até o início de outubro, 55 territórios de Povos e Comunidade Tradicionais (CAR/PCT) inscreveram os seus certificados de Cadastro Ambiental Rural. Destes, 40 são CARs Quilombolas e 15 são de Territórios Extrativistas (PEAEX), com uma área total de aproximadamente 1,5 milhão de hectares e 17.166 quilombolas e extrativistas beneficiados. Entre elas, 51% são mulheres.
“A área de floresta conservada nos territórios tradicionais corresponde a 1,2 milhão de hectares, ou seja 84%. As informações territoriais organizadas no CAR/PCT são essenciais à conservação da biodiversidade, apoiar a gestão ambiental territorial coletiva, reconhecer e valorizar as formas tradicionais de existência, além de contribuírem para a inserção dos territórios em outras políticas sociais e de proteção ao meio ambiente”, conclui Rodolpho Bastos, coordenador do Regulariza Pará.
Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas
