Governo do Pará participa de encontro para discutir proposta de Sistema Único de Segurança Pública

O governador do Pará, Helder Barbalho, participou nesta sexta-feira (11), de um encontro com governadores de diversos estados do país para discutir estratégias de proteção às fronteiras e combate ao crime organizado através da criação de um Sistema Único de Segurança Pública. 

"É importante ter a compreensão de que a segurança pública deve ser atuada e tratada de maneira transversal, e institucionalmente deve envolver todos os entes de maneira efetiva para gerar eficácia. Quando se trata de fronteira as suas forças de segurança do Governo Federal devem exercer o protagonismo neste processo - dialogando, é claro, com as forças estaduais e as estruturas locais", disse o governador Helder Barbalho.

Além do governador do Pará, que estava presente de forma remota, a reunião contou com a presença do presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e ex-ministro da segurança Raul Jungmann, do governador do Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel, da governadora de Pernambuco Raquel Lyra, do governador de Goiás Ronaldo Caiado e de Marco Lutz, diretor-presidente do grupo Ultrapar. 

Durante o encontro, foram abordados os desafios e alternativas para o sistema de segurança pública, como o envolvimento das forças armadas para ocupar o território nacional e com isto diminuir a necessidade do enfrentamento policial que hoje é de responsabilidade dos Estados. 

"É absolutamente importante que possamos ativar o protagonismo do sistema nacional de segurança pública. Que se construam ferramentas com a participação mais ampla e estratégica da Polícia Federal, com envolvimento das Forças Armadas com a sua capilaridade, seu efetivo amplo e sua capacidade logística para que possamos agir com inteligência e efetivo para a ocupação do território, em com isso diminuir a necessidade das polícias terem de fazer este enfrentamento", destaca o governador.

Sistema Único de Segurança Pública

A proposta de criação do Sistema Único de Segurança Pública propõe a revisão o artigo 142 da constituição para que o governo federal também tenha atribuições relacionadas à segurança pública através a criação de um sistema nacional para enfrentamento do crime, proporcionando da união dos estados, governo federal e ministério da justiça na tarefa de manutenção da paz e ordem pública.

"Eu compreendo que este é o momento de união nacional em torno desta agenda. É impossível os estados terem condição de reduzir a criminalidade apenas com iniciativas locais. É fundamental que possamos ver iniciativas que envolvam a interlocução, a troca de informações e esforços entre estados, municípios e a união. Defendo que haja essa integração, o empoderamento do sistema nacional de segurança pública. Precisamos elevar as boas experiências, cada estado pode na sua realidade local contribuir para que consigamos reduzir os níveis de criminalidade", afirmou Helder Barbalho.

Experiência paraense

O governador do Pará detalhou um pouco da experiência paraense, onde as forças de segurança têm como desafio a proteção de um território maior que a área de Portugal, França e Espanha somados.

"Aqui na Amazônia, pela sua localização e extensão territorial, todas estratégias de segurança pública devem levar em consideração essas realidades locais. Temos extensões territoriais enormes: só o estado do Pará em 1.246.000 quilômetros quadrados. Nós temos Portugal, Espanha e França juntos, e com uma ocupação demográfica espalhada - diferente do Amazonas, que é um pouco maior que o Pará, mas concentra 70% da população no território da Região Metropolitana de Manaus. Você precisa ter a estratégia dos centros urbanos e precisa ter a estratégia das áreas rurais, das áreas ribeirinhas, de floresta", disse o governador, que citou o uso de bases fluviais pelo estado do Pará como uma estratégia de combate ao tráfico de drogas através dos rios.

"Essas bases são construídas pelo estado, com a presença da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e órgãos fiscalizadores, todos integrados nestas bases com lanchas blindadas e helicópteros para que possamos fazer o monitoramento dos rios e das áreas mais extensas da floresta", detalha Helder Barbalho, que atribui o sucesso do enfrentamento do crime no estado do Pará a uma estratégia ampla.

"Os resultados do Pará são frutos do policiamento ostensivo nas ruas, do trabalho social nos ambientes de maior vulnerabilidade e do  controle dos sistemas de segurança dentro dos presídios para que nós não tenhamos um ambiente ordenador da criminalidade na parte externa", concluiu Helder Barbalho.