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FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Sefa apreende mais de 112 mil cervejas em lata e 37 toneladas de concentrado de cobre

Apreensões aconteceram nos municípios de Santarém e Novo Progresso

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
09/10/2024 12h55

Fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Tapajós, no Baixo Amazonas, apreendeu, na terça-feira (8), 112.500 unidades de cervejas em lata de 269 ml. A mercadoria foi avaliada em R$ 280.125,00.

A apreensão ocorreu na área portuária do município de Santarém, no oeste paraense, em uma balsa vinda de Manaus (AM), com destino a Santarém. “Durante a fiscalização da documentação fiscal e inspeção das mercadorias transportadas, foi verificado que a carreta baú com 112.500 unidades de cervejas em lata estava desacompanhada de nota fiscal. Diante do fato foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no montante de R$ 151.267,50 referentes ao imposto e multa devidos, relatou o coordenador da unidade Sefa, Maycon Freitas.

Apreensão de cobre concentrado

Na unidade da Sefa de Serra do Cachimbo, em Novo Progresso, sudoeste paraense, foi apreendida, também, na terça-feira (8), a carga de 37,54 toneladas de concentrado de cobre, no valor de R$ 4.621.190,31.

“Durante a fiscalização, o motorista apresentou documentação fiscal de 37,54 toneladas de concentrado de cobre para formação de lote para exportação. A carga saiu de Itaituba, no sudoeste do Pará, para Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso. Os fiscais de receitas estaduais analisaram a documentação e constataram que o contribuinte estava com o regime especial de exportação revogado”, contou o coordenador da unidade Sefa em Serra do Cachimbo, Roberto Mota. Foi lavrado TAD no valor de R$ 776.359,98.