Semas moderniza sistema de análise e concessão de outorgas de recursos hídricos

O governo do Pará moderniza o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Sigerh-PA), plataforma desenvolvida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para gerenciar as autorizações relacionadas ao uso dos recursos hídricos. A partir de agora, todos os pedidos de regularização para diferentes usos da água devem ser realizados exclusivamente no Sigerh-PA, que passa a ser acessado através do Portal de Atos Autorizativos da Semas.

Anteriormente, o Sigerh tinha função limitada à emissão de declarações de dispensa de outorga e autorização para perfuração de poços. O sistema era hospedado no site da Semas, mas era acessado por um link fora do portal de atos autorizativos. Além disso, modalidades específicas de processos e solicitações referentes ao uso de recursos hídricos também eram protocolados no Simlam (Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental). Agora, todos os pedidos são feitos no Sigerh, que passa a ser acessado pelo Portal de Atos Autorizativos.

Usuários podem acompanhar trâmite das solicitações em tempo real

O novo Sigerh-PA moderniza a forma de protocolar os pedidos de autorização dos usos dos recursos hídricos, permitindo que os usuários acompanhem suas solicitações em tempo real e cumpram as exigências regulatórias de maneira mais eficiente. A centralização do processo em um único sistema facilita o controle e a gestão dos usos outorgados, promovendo maior transparência. Agora, parte das informações deve ser inserida diretamente no sistema pelo próprio usuário, tornando o processo mais ágil.

O acesso ao sistema é feito através de uma interface centralizada e fácil de usar. Seu uso é obrigatório para todas as novas solicitações, com instruções claras sobre os procedimentos. “Com o novo Sigerh-PA, a Semas reafirma seu compromisso com a gestão moderna e sustentável dos recursos hídricos, conciliando desenvolvimento econômico e proteção ambiental no Pará”, explica Luciene Chaves, diretora de Recursos Hídricos da Semas.

O novo Sigerh-PA fortalece a gestão de recursos hídricos em um estado com uma vasta extensão territorial e grande demanda de água por diferentes setores. “O controle eficaz do uso dos recursos hídricos é essencial para o governo estadual, que trabalha para harmonizar o crescimento econômico com a proteção ambiental", reforça Luciene Chaves. Ela destaca que o sistema foi projetado para aumentar a transparência e eficiência na concessão de outorgas, facilitando o monitoramento contínuo dos recursos. “Essa ferramenta representa um importante passo para a governança ambiental no Pará, assegurando que os recursos hídricos sejam utilizados de maneira responsável e sustentável”.

O Sigerh-PA integra-se a uma estratégia mais ampla de modernização do controle ambiental no Pará. “Nosso objetivo é caminhar junto com os setores que dependem dos recursos hídricos, garantindo que o crescimento ocorra em harmonia com a preservação dos nossos mananciais. Seguimos trabalhando para que o Pará continue sendo referência em governança ambiental e uso consciente dos recursos hídricos", conclui a diretora.

Texto de Antônio Darwich / Ascom Semas