Acordo entre Estado e governo federal libera quase R$ 1 bilhão para cidades da Grande Belém

Os municípios da Região Metropolitana de Belém serão contemplados em cerca de R$ 1 bilhão em investimentos por parte do governo federal via novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A parceria entre União e Governo do Pará foi firmada durante solenidade de assinatura de contratos em Belém, no Palácio dos Despachos, onde o governador Helder Barbalho recebeu na tarde desta segunda-feira, 30 de setembro, o ministro das Cidades, Jader Filho e diversas autoridades. 

Só em novas unidades habitacionais são 1,9 mil novas contratações na capital paraense e Ananindeua, além de intervenções em urbanização, mobilidade urbana, abastecimento de água e regularização fundiária - incluindo repasses para obras de saneamento do Ver-o-Peso, revitalização da orla de Icoaraci e mais de R$ 360 milhões para a aquisição de 265 novos ônibus.

O chefe do Executivo paraense destacou a soma de esforços entre as duas esferas de governo como de extrema importância para a continuidade do trabalho voltado à melhoria de vida da população que a gestão estadual vem fazendo. 

Mobilidade Urbana

"Estamos falando aqui de um financiamento que permite com que o estado possa fazer a aquisição de 265 ônibus, entre veículos elétricos e veículos modernos, com redução de emissões, portanto sustentáveis, e isto estará sendo utilizado dentro da estratégia do BRT, que tem obras avançadas, caminhando para a conclusão. A partir do momento do início da operação do sistema, esses ônibus já estarão disponíveis para atendimento, lembrando que são ônibus com ar condicionado, com wi-fi, promovendo mais qualidade no ir e vir da vida das pessoas, atendendo Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel, que fazem parte da Região Metropolitana", detalhou Helder Barbalho.

Infraestrutura e Saneamento

O governador comemorou ainda os anúncios relacionados ao Novo PAC. "Destaco aqui as obras de macrodrenagem na região da Bacia do Mata Fome, que precisa de intervenções, por ser uma das áreas com maior dificuldade de acesso ao saneamento, e agora a população passa a ter este benefício garantido, assegurado. As obras do Ver-o-Peso, que ampliam as intervenções para a COP 30, assim como também celebro as novas unidades do Minha Casa, Minha Vida em Belém e em Ananindeua, só hoje são mais de 1,9 mil contratações. Festejo a parceria com governo federal e reafirmo o compromisso do governo do estado de garantir com que estas obras possam trazer melhorias, geração de emprego e renda, mais qualidade de vida e desenvolvimento", complementou.

Unidades habitacionais

Pela parceria entre o Governo do Pará e a União, serão investidos R$ 314 milhões pelo MCMV, sendo R$ 249 milhões em Ananindeua para 1.588 mil moradias nos residenciais "Parque Ariri" 1 e 2, "Santa Terezinha" 1 a 4 e "Altos do Utinga" 1 e 2. Já em Belém serão novas 384 unidades ao custo de R$ 65 milhões no "Torres do Tapanã" módulo 1 e "Tapanã".

Já do total de R$ 1,23 bilhão já confirmado pelo Novo PAC para o município anfitrião da COP 30, a ser realizada no ano que vem, Jader Filho confirmou hoje a liberação de R$ 6,7 milhões para regularização fundiária dos bairros Guamá e Canarinho; R$ 200 milhões para urbanização do canal Ariri Bolonha; R$ 132 milhões para urbanização da Bacia do Mata Fome; e R$ 3,6 milhões para abastecimento de água em áreas rurais - Mari Mari 1 e 2, Caruaru, Nova Esperança de Mosqueiro e Bacabeira. 

Obras no Mercado do Ver-o-Peso

Haverá ainda repasses federais no valor de R$ 16,6 bilhões para obras de saneamento do Ver-o-Peso, e de R$ 18,9 milhões para a reconstrução completa da orla de Icoaraci, sendo que este segundo projeto prevê a reconstrução da feira do açaí, do mirante, da feira de artesanato, construção de área de recreação e esporte, dentre outras renovações. A compra dos 265 novos ônibus, sendo 40 elétricos e 225 ônibus diesel Euro6, se dará via financiamento com o governo estadual pela linha "Pró-Transporte FGTS".

Jader Filho fez questão de lembrar que várias dessas obras estão bastante avançadas, e portanto, a agenda de hoje, serve para confirmar a liberação de recursos garantindo o andamento dos cronogramas. O objetivo é de que todas sejam entregues até a realização da Conferência das Partes, em novembro de 2025.

"Muito importante, por exemplo, o esgotamento sanitário do Ver-o-Peso, que tem mais de 120 anos e até hoje não foi feito esse tratamento, agora possibilitado por essa parceria do governo federal via Ministério das Cidades, e governo estadual. São todas obras que levam qualidade de vida, como a urbanização do canal do Mata Fome e do Ariri Bolonha, intervenções essas que envolvem o deslocamento de pessoas, e por isso serão mais unidades habitacionais pelo MCMV. A orla de Icoaraci vai ficar muito bonita a partir desta intervenção, criando mais um ponto turístico para a cidade, dando dignidade como legado", avaliou o ministro.

Ele também falou da importância de seguir ampliando o número de contratações pelo Minha Casa, Minha Vida. "A gente vai avançando nesse programa que é tão importante, porque realiza sonho da casa própria. Já são quase um milhão de unidades contratadas em todo o Brasil", confirmou, lembrando que as obras são sempre executadas por entes parceiros - construtoras, no caso do MCMV, e entes públicos, como governo estadual e prefeitura de Belém, no caso dos demais anúncios.