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Indicações Geográficas e Marcas Coletivas no Contexto da COP-30 são temas de programação no Chocolat Amazônia

A programação contou com a presença de especialistas de vários estados e países no Hangar, em Belém

Por Rose Barbosa (SEDAP)
29/09/2024 15h49

Conhecidas no mundo como instrumento de proteção que propiciam visibilidades aos produtos e seus produtores e às potencialidades dos territórios, as Indicação Geográficas (IGs) e as Marcas Coletivas (MCs) também foram abordadas no Festival do Chocolate e Cacau que contou com a presença de especialistas de vários estados e países no Hangar, em Belém.

No sábado, 28, a temática IG e MC no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), foi abordada por especialistas e convidados, além da participação de representantes das instituições que integram o Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, cuja coordenação é feita pela engenheira agrônoma Márcia Tagore, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) – instituição pública responsável pela realização do Chocolat Amazônia.

Conforme a coordenadora, as IGs e MCs, além de atraírem a atenção de consumidores que buscam produtos diferenciados, sinalizam os gestores institucionais sobre as potencialidades, com a possibilidade de contar com a rede colaborativa das instituições envolvidas no processo.

Pioneira - A engenheira agrônoma lembrou que a primeira IG do Pará foi no município paraense de Tomé-Açu, para o produto cacau e que foi um marco para a divulgação da cultura agrícola. Lembrou que já está em processo de atendimento, a demanda da IG Transamazônica, representada pela amêndoa produzida no assentamento Tuerê, no município de Novo Repartimento (localizado na Região de Integração Lago de Tucuruí). Também para o produto cacau, já foi demandada a marca coletiva de Mocajuba, segundo informou Tagore. 

As atividades iniciaram com a roda de conversa com participação de representantes da Sedap, da Associação Cultural de Tomé-Açu (ACTA), da Universidade Estadual do Pará (Uepa), da Universidade Federal do Pará (UFPa), entre outros. A programação foi composta por duas rodadas de perguntas realizadas pela moderadora Maria das Graças Ferraz, da ITV. A engenheira agrônoma da Sedap esmiuçou, ainda, como parte da programação, as atividades em andamento do Programa Estadual de Incentivo às IGs e Marcas Pará.

Durante a tarde foi apresentado o software de rastreabilidade, ferramenta que acompanha as IGs e MCs. A explanação foi feita pelo representante da consultoria Elysios, Mário Apollo. O software foi contemplado com recursos do Programa de Desenvolvimento da Cacauicultura do Pará (Procacau), que culminou com a capacitação de produtores do município de Tomé-Açu. A apresentação pode tirar as dúvidas de técnicos e produtores. 

O ponto alto da programação foi o anúncio da criação do Comitê Técnico de IGe MC COP 30, que será responsável, segundo informou a coordenadora do programa, por apresentar até dezembro deste ano o projeto de atividades a serem contempladas no estado. As instituições presentes (Sedap,  ACTA, UFPa, ITV, FMB Advocacia, UEPA,  Semmas,  Sedeme, Embrapa, Ministério da Agricultura e Pecuária e Sebrae), assumiram um compromisso conjunto, de acordo com Tagore.

"Essas instituições aqui representadas assumiram de se dedicarem efetivamente com o compromisso institucional e pessoal, como forma de garantir que o planejamento se efetive em 2025, mas prevendo também ações de médio e longo prazo".