Sefa apreende mercadorias importadas avaliadas em mais de R$ 180 mil
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 61.619,85 devido às irregularidades. A Receita Federal também foi acionada
Agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam na sexta-feira, 27, algumas mercadorias importadas avaliadas em R$ 180.175,00 com nota fiscal irregular.
"Durante fiscalização na Coordenação do Itinga, um veículo baú apresentou notas fiscais com origem da cidade de São Paulo e tinham como destino a capital paraense, Belém, informando o transporte de mercadorias diversas. A fiscalização solicitou a pesagem do veículo e foi identificada uma diferença de peso de três toneladas em relação ao que foi informado no documento fiscal”, contou o coordenador Gustavo Bozola.
Foi feita a verificação física e conferência da mercadoria, sendo encontradas diversas caixas com características de produtos importados.
As notas fiscais especificavam que as mercadorias eram somente películas de celulares, porém, na verificação física foi constatado que, na verdade, havia 7.500 capas de celulares e 1.000 películas para telefones, em desconformidade com a nota. Além disso os preços das mercadorias estavam subfaturados.
As mercadorias tiveram seus valores arbitrados com base em preço de similar nacional, conforme determina a legislação, em R$ 180.175,00. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 61.619,85. A Receita Federal foi comunicada da apreensão, por se tratar de produtos importados.
