Secretaria da Fazenda apreende 107 mil cervejas sem nota fiscal em Santarém
Mercadoria avaliada em R$ 294 mil seria transportada para Manaus (AM)
Em operação de fiscalização realizada pela equipe de fiscais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, na região do Baixo Amazonas, foram apreendidas, na quinta-feira (26), no município de Santarém, 107.808 unidades de cerveja desacompanhadas de documento fiscal. A mercadoria foi avaliada em R$ 294.609,60.
“A fiscalização abordou uma balsa que estava saindo do porto do Una, em Santarém, com destino a Manaus (AM). Nela havia várias carretas tipo baú com mercadorias e, dentre elas, uma estava carregada com cerveja sem documentação fiscal. A equipe procedeu a conferência da carga e apurou que eram 180 fardos com 24 unidades de garrafa de cerveja de 330 ml e 8.624 fardos de cerveja lata de 269 ml”, relatou o coordenador da unidade tapajós, Maycon Freitas.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 159.089,18, referentes a imposto e multa.
Itinga – Na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidas, no dia 26/09, três toneladas de embalagens plásticas e de papel sem nota fiscal.
“O veículo baú apresentou diversas notas fiscais de equipamentos e peças de motos com origem em Cariacica (ES) e destino a Benevides (PA). Os servidores desconfiaram do peso e foi solicitada a pesagem do veículo, sendo constatada uma diferença de peso de três toneladas, entre o informado nos documentos e o peso constatado”, informou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
Foi feita a verificação e conferência física da carga. “Na abertura do baú foi verificado que todas as peças e equipamentos estavam na parte de trás do veículo, inviabilizando totalmente a visualização de parte da carga. O jeito foi entrar rastejando, retirar parte das mercadorias até chegar ao final do baú. Ao fazer isso foi possível avistar diversas mercadorias escondidas que não tinham nota fiscal”, contou o fiscal de receitas estaduais.
Foram encontradas 404 caixas plásticas grandes, 576 caixas plásticas médias, 1.045 caixas de papelão vazias, etiquetas, sacos e plásticos bolhas. A carga sem nota fiscal teve o valor arbitrado em R$ 42.836,10 com base em preço similar no mercado nacional, conforme determina a legislação. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 11.999,51, correspondente ao ICMS diferencial de alíquota e multa que foram pagos de imediato e a mercadoria foi liberada.
