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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 2.835 garrafas de bebidas e 33 toneladas de sucata em Dom Eliseu

As bebidas estavam escondidas embaixo de caixas de outros produtos. Já a sucata tinha como destino uma empresa com inscrição estadual suspensa

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
26/09/2024 14h24

Um total de 2.835 garrafas de bebidas alcóolicas, avaliadas em aproximadamente R$ 213 mil, sem nota fiscal, foi apreendido durante fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada na quarta-feira, 25, por servidores lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense.

"O caminhão oriundo de Anápolis (GO) com destino a Macapá (AP) foi retido na unidade Itinga e os servidores começaram a fazer a verificação física da mercadoria. Foram encontradas, embaixo de caixas de produtos como bolachas, sabão em pó, detergente etc., várias caixas de bebidas 'quentes' como uísque importado, vodca, cachaça e vinhos, totalizando 2.835 garrafas de bebidas 'quentes' sem nenhuma documentação fiscal”, informou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.

O valor da carga é de R$ 212.893,97 e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$114.957,34, que foi pago e a mercadoria liberada.

Sucata de plástico – No mesmo dia, a fiscalização da unidade no Itinga apreendeu 33 toneladas de sucatas de plástico com nota fiscal irregular.

Durante a fiscalização foi apresentada nota fiscal com origem em Rondonópolis (MT) e destino a Macapá (AP) de 33 toneladas de sucatas de plástico. "Visto que não é praxe a entrada de sucatas, principalmente para outro Estado que produz esse tipo de mercadoria, isso gerou desconfiança da fiscalização”, explicou o fiscal de receitas estaduais.

Foi acionada a Secretaria da Fazenda do Amapá para verificação da empresa, e foi informado que a mesma estava com a inscrição estadual suspensa por não estar localizada no endereço informado.

A fiscalização procedeu a pesquisas e identificou que a empresa destinatária da carga estava suspensa do cadastro do Estado do Pará.

A mercadoria tem valor de R$ 18.726,40 e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 10.982,36, que foi pago e a mercadoria liberada.