Revista norte-americana destaca desafios e políticas de combate ao desmatamento
A revista norte-americana "Americas Quarterly (AQ)", principal publicação dedicada à política, negócios e à cultura no ocidente, com foco especial na América Latina, fez uma edição especial sobre a Amazônia. A publicação será lançada na próxima terça-feira (10), em Belém, e tem como tema “A Amazônia hoje: como ela está mudando e como protegê-la”. Em destaque, os desafios, problemas e projetos que contribuem para a diminuição do desmatamento na região por meio de um modelo de desenvolvimento mais eficiente. A revista, que também tem versão on-line, alcança mais de 17 mil leitores com a edição impressa e tem cerca de 40 mil visualizações mensais.
O evento será marcado por uma mesa de discussões que contará com a presença do governador do Pará, Simão Jatene, que abordará o comprometimento do Estado com o desmatamento zero até 2020, e do pesquisador sênior e co-fundador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Beto Veríssimo, que irá discorrer sobre os benefícios do desmatamento zero para o meio ambiente e para a economia da região. Participam ainda o Procurador da República, Bruno Valente e o editor-chefe da revista e vice-presidente da Americas Society/ Conselho das Américas, Brian Winter, moderador do encontro.
O Pará vem cumprindo seu papel no desenvolvimento de políticas para diminuição da degradação ambiental. Entre as iniciativas está o Programa Municípios Verdes (PMV), criado em 2011 com objetivo combater o desmatamento no Estado, fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e também de gestão ambiental. As ações são focadas no monitoramento, na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na estruturação da gestão ambiental dos municípios participantes. “É fundamental a compreensão de que o desenvolvimento sustentável precisa ser construído em casa, no bairro, no município, no local em que as pessoas vivem. Estamos trabalhando para que possamos possam criar aquilo que é o desejo de todos, a preservação do meio ambiente por meio de uma economia verde, sustentável, que tenha a possibilidade de se reproduzir para as próximas gerações”, afirmou o governado Simão Jatene.
O PMV vem auxiliando os municípios do Estado neste objetivo. No final do mês de outubro, o governo fez a entrega de caminhonetes e kits de equipamentos (notebook, máquina fotográfica, GPS, antenas de internet, sistema de gerenciamento de gestão ambiental e bases georreferenciadas) a 16 municípios paraenses, adquiridas com recursos do PMV junto ao Fundo Amazônia. O material vai ajudar no desenvolvimento das ações, fiscalização, monitoramento e apoio à gestão municipal. Ao todo, 34 municípios serão contemplados, divididos em duas etapas. Na primeira, a entrega foi para Altamira, Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Novo Repartimento, Óbidos, Pacajá, Paragominas, Santa Maria das Barreiras, Santarém, São Félix do Xingu, Tailândia e Trairão. Posteriormente serão entregues veículos para as 18 localidades restantes. Esses municípios são tidos como prioritários por conta dos altos índices de desmatamento apresentados nos últimos anos, e seis deles por já terem saído da lista do Ministério do Meio Ambiente.
Outro avanço recente com força jurídica na fiscalização de irregularidades florestais é a instrução normativa da “Juquira”, aprovada pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes, e assinada também em outubro. O novo marco legal estabelece parâmetros para a área basal de indivíduos florestais nos municípios paraenses. Além disso, a instrução prevê maior transparência na divulgação dos comunicados ou autorizações a serem emitidas e regulamenta os procedimentos para a queima controlada. A norma também veda novos desmatamentos de floresta primária e a limpeza de vegetação secundária em estágios médio e avançado no Estado, consolidando as diretrizes contidas no Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado (ZEE) e garante segurança jurídica aos produtores rurais, que passam a ter regras claras sobre como fazer a limpeza nas chamadas “áreas consolidadas”.
Resultados - Com as mudanças de paradigmas e implementação de políticas ambientais, o governo vem conseguindo resultados positivos. De acordo com o relatório do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) 2014, o desmatamento no Pará caiu 79% em dez anos. A análise foi divulgada em agosto deste ano, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Ministério de Ciência e Tecnologia. Se entre agosto de 2003 e julho de 2004 o Pará foi o responsável pela degradação de uma área de 8.870 km², no mesmo período de 2013 para 2014 foram 1.887 km².
Os números também mostram uma redução de 20% do desmatamento se comparados com o calendário de 2013 (agosto de 2012 a julho de 2013), que registrou 2.346 km² de área desmatada. Em toda a Amazônia Legal, a taxa de redução foi de 15% (5.012 km²) em relação ao calendário de 2013, no qual foram contabilizados 5.891 km² de desflorestamento no bioma. A medição é feita entre os meses de agosto e julho, pois compreende o chamado “calendário do desmatamento”, relacionado com as chuvas e atividades agrícolas.
Em relação ao desmatamento por município, os que possuem o selo verde do Estado mantiveram a degradação controlada, com índices abaixo dos registrados em 2013 e inferiores aos valores estabelecidos pelo Ministério do Meio Ambiente. O município de Santana do Araguaia ficou em 20º no ranking do Estado, com 23.9 km² desmatados; Óbidos ficou em 23º, com 22,9 km²; Paragominas ficou em 27º, com 20 km²; Tailândia em 38º, com 9,7 km²; Brasil Novo em 39º, com 8,8 km²; Dom Eliseu em 46º, com 5,8 km²; e Ulianópolis em 59º, com 2,9 km² de desmatamento. Cerca de 60 municípios paraenses apresentaram desmatamento considerado “zero”, com números inferiores a um quilômetro quadrado.
Sobre a AQ - Fundada em 2007, em Nova Iorque, a premiada revista trimestral e seu site são publicações independentes da Americas Society/Council of the Americas, entidades que há mais de 50 anos se dedicam ao diálogo no ocidente. Em suas pautas, são abordados assuntos como saúde, tráfico e criminalidade transnacional, pobreza, desigualdade e a mobilidade social, além de liberdade de expressão, extração de recursos naturais, sustentabilidade e imigração. Entre os membros do Conselho Editorial da Americas Quartely estão os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Lagos, Ernesto Zedillo e Alejandro Toledo, bem como as principais vozes no mundo dos negócios, jornalismo, finanças e academia.
Serviço: O lançamento da revista Americas Quarterly (AQ): “A Amazônia hoje: como ela está mudando e como protegê-la” será na próxima terça-feira (10), a partir das 8h, no Radisson Hotel Maiorana (Avenida Brás de Aguiar, 321, Nazaré). O evento será em português e é gratuito, mas é necessário o registro on-line para participação.
