Sefa apreende lancha, sem documento fiscal, no valor de R$ 1,2 milhão em Dom Eliseu
Lancha procede de São Vicente (SP) com destino a Ananindeua
Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu, no dia 22/09, lancha no valor de R$ 1.213.399,70, que era transportada com documento fiscal inidôneo.
“Veículo tipo prancha transportando uma lancha nova parou no posto fiscal e foi apresentado um manifesto eletrônico com origem em Minas Gerais e um Conhecimento de Transporte de origem em São Paulo, ou seja, com divergência de informações”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
O documento fiscal que foi apresentado dizia que a lancha tinha como origem a cidade de Macapá (Amapá) e valor total de R$ 1.213.399,70.
A verificação física da lancha confirmou se tratar de bem novo, do ano de 2024, o que foi confirmado na ficha de registro da embarcação. No final da apuração foi identificado que a lancha teve como origem a cidade de São Vicente (SP) destinada a uma pessoa física de Ananindeua (PA).
A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 203.851,14, correspondente ao imposto e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.
