Estado atende produtores com mutirão de regularização ambiental em Rurópolis

Produtores rurais da agricultura familiar foram atendidos no segundo dia do mutirão de regularização ambiental rural, realizado pelo Governo do Estado em Rurópolis, no Tapajós. A ação aconteceu nesta quarta-feira (18), na escola Nicias Ribeiro, no km 85 da zona rural do município.

Promovido pelo Programa Regulariza Pará e executado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), o mutirão de regularização ambiental rural atende proprietários e posseiros de imóveis rurais de até 4 módulos fiscais, que em Rurópolis correspondem a 300 hectares.

O mutirão agiliza o processo de regularização ambiental rural ao levar até comunidades remotas da zona rural de municípios, serviços que só são normalmente acessíveis nas sedes dos municípios.

Muitos produtores saíram da ação desta quarta-feira com seus imóveis totalmente regularizados, com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas propriedades ou posses já inscrito na base do Sicar - Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural.

Outros conseguiram adiantar o processo de regularização. A expectativa é a de que a maioria dos produtores atendidos possa receber o seu certificado de validação do CAR nesta sexta-feira (20), quando haverá a entrega presencial de certificados validados no encerramento da ação, na Câmara Municipal de Rurópolis.

"Eu consegui resolver toda a regularização da minha documentação, eu estou achando ótimo essa ação do governo do estado na nossa comunidade, a gente não precisa se deslocar até a cidade", diz Zenilda Rodrigues, produtora da agricultura familiar e proprietária de uma área de 50 hectares. Aos 50 anos, Zenilda trabalha desde criança na roça. "Eu praticamente nasci na agricultura, trabalho desde os seis anos na plantação. A gente planta umas coisas pequenas, né, mais para alimentação da nossa família", completa.

Em quatro dias, a ação deverá atender cerca de 300 produtores rurais da agricultura familiar. Nesta quinta-feira (19), a equipe da Semas vai atender os produtores rurais na escola Municipal Maria Cristina Pinto Ribeiro, na rua Cristina Pinto Ribeiro, na comunidade de Divinópolis, na zona rural de Rurópolis. Na sexta-feira (20), a ação será encerrada na Câmara de Vereadores do município.

"Aqui, consegui dar andamento na minha documentação e agora só tenho que pegar uns documentos na prefeitura para conseguir regularizar minha terra", diz Afonso Rodrigues, de 68 anos, proprietário de uma área de 113 hectares. Ele espera receber o certificado do seu CAR na sexta-feira. "Isso aqui facilitou muito pra nós, porque esse povo aqui tem muita dificuldade pra andar na rua. Aqui no mutirão, muita coisa tem, não precisa ir lá, porque seria muito dificultoso. Aí, aparecendo aqui, ficou muito mais tranquilo", garante.
 
Nos mutirões, os produtores rurais têm acesso a informações e podem protocolar e acompanhar os processos de inscrição, análise, atualização e regularização, resolvendo as pendências de seus cadastros.

“Eu consegui resolver tudo aqui, agora minha propriedade já está toda regularizada”, comemorou Antônio Chagas. “Eu não vou poder ir na Câmara, na sexta-feira, mas o meu filho vai receber no meu lugar o certificado do CAR da nossa terra. Esse serviço aqui foi muito bom. Se a Semas não viesse hoje aqui, a gente não ia conseguir regularizar tão cedo a nossa propriedade”, disse o produtor, proprietário de um imóvel rural de cerca de 80 hectares.

Desde 2021, a estratégia de mutirão de regularização ambiental rural já resultou na validação de mais de 8 milhões de hectares de áreas de propriedades rurais. A partir do lançamento do Regulariza Pará, mais de 65 mil CARs foram validados, entre registros manuais e os realizados através do CAR automatizado, implementado pelo Governo Estadual.

O CAR é registro público eletrônico de âmbito nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. Ele integra informações ambientais das propriedades e posses rurais para compor base de dados para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico.

A regularização ambiental garante o acesso a uma série de benefícios aos produtores rurais, uma vez que, quem tem Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado, pode contrair financiamentos, acessar políticas de valorização da produção sustentável e ainda garantir mais segurança no campo. 

“O governo do Estado, através da Semas Pará, está realizando este mutirão aqui em Rurópolis desde o dia 17 até 20 de setembro através do Programa Regulariza Pará. Nós estamos com o intuito de atender os pequenos produtores rurais que têm propriedade de até quatro módulos fiscais. O evento oferece atendimento com serviços de orientação sobre retificação, análise e validação de Cadastro Ambiental Rural. O CAR é uma porta de entrada para diversos benefícios, como crédito rural, além de acesso a projetos de Pagamento por Serviço Ambiental”, afirma Ana Paula Ribeiro, técnica de Gestão de Meio Ambiente da Semas.

O mutirão é uma realização do Programa Regulariza Pará, do Governo do Estado, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), com a participação de técnicos do Programa Floresta+ Amazônia.

“O governo estadual enfatiza a importância das parcerias na implementação de políticas públicas de regularização ambiental, visando uma abordagem integrada e adaptada à realidade local, que esteja verdadeiramente próxima dos agricultores familiares. Essa ação conjunta, por meio da estratégia de mutirão, envolve órgãos públicos, associações e sindicatos de apoio à agricultura familiar, que são o nosso público prioritário. Dessa forma, é possível garantir que os serviços cheguem de maneira eficaz, gerando resultados concretos para quem mais precisa, que é a agricultura camponesa" afirma Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.

Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas