Governo do Pará beneficia produtores rurais por serviços de conservação e recuperação ambiental
Ao todo, foram pagos R$199,2 mil com a iniciativa que beneficia, com recursos financeiros, produtores rurais para o desenvolvimento de ações de regeneração, manutenção, recuperação e conservação dos recursos naturais
O governador do estado, Helder Barbalho, anunciou o pagamento de 36 benefícios para produtores rurais da agricultura familiar no âmbito do projeto piloto de pagamento por serviços ambientais (PSA) “Valoriza Territórios Sustentáveis”. O anúncio foi feito durante agenda pública no município de Xinguara, em um evento que celebrou a primeira identificação individual bovina do estado, incentivando a pecuária verde.
No total, foram pagos R$199,2 mil com a iniciativa que beneficia, com recursos financeiros, produtores rurais para o desenvolvimento de ações de regeneração, manutenção, recuperação e conservação dos recursos naturais, com o pagamento de até R$ 2.695 por hectare no primeiro ano, sendo 5 hectares o máximo permitido. As áreas dos produtores beneficiados totalizam 125,26 hectares.
É o caso de Antônio Carlos Alves dos Santos, produtor de cacau e leite no município de Tucumã. Ele afirma estar feliz por receber o benefício para continuar produzindo com sustentabilidade. “É muito bom! A gente vai fazer um reflorestamento, um plantio de cacau para serviços ambientais. Isso vai ser muito importante para a nossa região, porque a gente está vendo a necessidade com essa seca. Isso ajuda a puxar a umidade e, além de tudo, sustenta o nosso custo financeiro. Eu moro em Tucumã há 33 anos e ainda não tinha recebido um benefício como esse, então para mim é um prazer e uma satisfação muito grande estar aqui hoje para receber esse benefício que vai me ajudar bastante”, disse.
Manoel Alves da Costa, produtor de cacau, leite e açaí em Tucumã, afirma que para continuar produzindo é preciso ter incentivos financeiros. “É um incentivo a mais para o produtor, que precisa de condições financeiras para trabalhar então eu acho que é muito bom e com certeza eu vou falar com os meus amigos lá sobre isso que está sendo feito aqui e eles vão correr também atrás, porque é uma força a mais para conseguir arrumar, plantar e ficar firme. É uma sensação muito boa porque eu nunca tinha tido a oportunidade de pegar um benefício como esse, então pra mim é motivo de alegria porque vou poder continuar produzindo”, afirmou.
O governador Helder Barbalho destacou que as entregas de PSA iniciam a transformação da floresta em um ativo econômico.
“Fizemos aqui o pagamento por serviços ambientais e isso tem sido muito discutido, muitas das vezes apenas no discurso e não na prática. Aqui, nós chamamos alguns exemplos. O seu Antônio recebeu 7 mil reais, o seu Manoel recebeu 8 mil e o Giovani recebeu 9 mil reais. Nós estamos falando de agricultura familiar. Cada um recebendo mil reais por ano para preservar a floresta por hectare. Isso significa que eles praticamente estão recebendo mais pra preservar a floresta do que pela pecuária, começando a transformar a floresta num ativo econômico efetivamente”, afirmou Helder.
“Estamos aqui hoje entregando 36 benefícios para produtores da agricultura familiar de até 4 módulos fiscais e com recursos do estado. É o estado pegando recursos próprios para iniciar uma política pública e chamar a iniciativa privada para nos ajudar através de um fundo para que com apoio da iniciativa privada possamos alavancar transformando em uma grande escala o pagamento por serviços ambientais”, explicou o governador.
Helder Barbalho também parabenizou a secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado pela entrega dos benefícios. “Eu quero parabenizar a secretaria de meio ambiente do estado. Aqui, nós damos uma demonstração de que a secretaria de meio ambiente deve fiscalizar, mas não é esse o principal papel da Secretaria de Meio Ambiente. A Semas tem que liderar o processo de mudança de uso do solo no estado do Pará, num processo de chamamento, de diálogo, de relação harmoniosa”, disse.
Avanço - Raul Protázio Romão, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, afirmou que a entrega de benefícios do PSA para produtores é um avanço importante para a política ambiental do estado.
“Cada dia mais tem sido importante a incentivar e ajudar o produtor rural não só a produzir, mas a fazer isso de forma mais sustentável e em linha com boas práticas de uso do solo. Essa entrega de benefícios de pagamento por serviços ambientais é a comprovação de que o estado tem o compromisso e, está cumprindo isso, com a produtividade, incentivando uma economia mais verde e sustentável”.
O “Valoriza Territórios Sustentáveis” é uma etapa preparatória para a adesão de potenciais provedores de serviços ambientais ao Programa de PSA do estado do Pará. O público-alvo do projeto compreende pequenos produtores e possuidores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
